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Mostrando postagens com o rótulo Senado Federal

Senado aprova indicações de Flávio Dino para vaga no STF e de Paulo Gonet para comandar a PGR

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Indicados por Lula, Flávio Dino (à direita) vai ter uma vaga no STF e Paulo Gonet (à esquerda) vai chefiar a PGR Foto: Divulgação Ministro da Justiça teve segunda pior taxa de aprovação no Senado na comparação com os atuais ministros do Supremo; na sabatina, Dino foi cobrado por declarações contra adversários do governo, mas preferiu evitar confrontar os opositores Por Gabriel de Sousa Estadão BRASÍLIA – O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça , Flávio Dino , para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) . Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava de 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de 31. O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis, a segunda mais baixa na comparação com as votações dos outros dez ministros que estão na Corte. Até então, André Mendonça tinha a pior taxa, com aprovação de 59% do senadores pr

Deputado Eduardo da Fonte é eleito presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos

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O Deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) lançou a Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, da qual foi eleito presidente, nesta quarta-feira, 30. O evento, que aconteceu no Senado Federal, contou com a presença da Embaixadora dos Estados Unidos, Elizabeth Bagley. A criação da Frente representa um passo concreto para fortalecer as relações entre os legisladores dos países. Ao reconhecer a evolução das relações bilaterais entre Brasil e EUA, os parlamentares compreendem a importância de estabelecer canais de cooperação mais sólidos. Através dessa iniciativa, floresce a criação de uma relação estratégica mais forte, com grande potencial de desdobramentos positivos, tanto no plano econômico quanto no político. O deputado Eduardo da Fonte expressou a satisfação com o lançamento da Frente Parlamentar, que teve origem na legislatura anterior. Ressaltou a importância dessa interação entre as duas Nações que possuem significativos potenciais econômicos. A expectativa é a troca de informaçõe

Aprovado incentivo ao aproveitamento de lixo para produção de energia

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Da Agência Senado O relator da proposta, Jean Paul Prates (na tela), na reunião da CMA, presidida por Jaques Wagner Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLS 302/2018 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018 , que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir do aproveitamento de resíduos sólidos em aterros sanitários. A proposta, de autoria do ex-senador Hélio José (DF), altera a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010 ) para incluir a elaboração e execução de projetos de aterros sanitários que contemplem a geração de energia elétrica entre as iniciativas que podem ser atendidas por medidas indutoras e linhas de financiamento do poder público. Além disso, permite que empresas dedicadas a gerar energia a partir do aproveitamento dos resíduos sólidos em aterros sanitários possam receber incentivos fiscais, financeiros ou creditícios da

Oposição a Lula encolhe no Congresso antes mesmo de petista tomar posse

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Por Lauriberto Pompeu e Daniel Weterman Estadão Cargos e verbas do Orçamento viram ‘ímã’ para presidente eleito atrair aliados; partidos do Centrão, base de Bolsonaro, mostram disposição de diálogo com novo governo Seis dias após ser eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontra hoje um cenário bem diferente daquele previsto por líderes da Câmara e do Senado. Embora o resultado das urnas indique que o Congresso terá maioria conservadora, o pragmatismo da política dá sinais de que cargos e verbas do Orçamento atuarão como ímã para Lula atrair aliados. Até mesmo partidos do Centrão, que compõem a base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL), têm mostrado disposição de diálogo com o novo governo. Dirigentes de igrejas evangélicas que difundiram boatos sobre fechamento de templos, em caso de vitória do petista, também prometem agora orar por ele. Aliados de Lula visitaram a sede da transição do governo.  Foto: Wilton Junior/Estadão “Deus tocou no coração da bancada evangéli

Retorno do Brasil ao Mapa da Fome da ONU preocupa senadores e estudiosos

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Aline Guedes AGÊNCIA SENADO  A falta de acesso regular a uma alimentação adequada por grande parte da população brasileira tem sido um dos principais desafios enfrentados pela sociedade ao longo dos últimos anos. O país havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional aplicadas desde meados da década de 1990. Mas voltou a figurar no cenário a partir de 2015, obtendo um especial agravamento ao longo da pandemia de Covid-19 que afetou o mundo todo por dois anos a partir de 2020. Em 2022, o Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas não têm o que comer — o que representa 14 milhões de novos brasileiros em situação de fome. Conforme o estudo, mais da metade (58,7%) da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau: leve, moderado ou grave. Projetos de lei em tramitação no Senado buscam

Teresa Leitão diz que os adversários já estão incomodados

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Com Danilo Cabral (PSB) candidato a governador, Luciana Santos (PCdoB) candidata a vice, e Teresa Leitão (PT) candidata ao Senado, a Frente Popular de Pernambuco foi oficializada ontem durante uma convenção que lotou o Clube Português. A Frente Popular congrega nove partidos políticos: PSB, PT, PC do B, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV, PROS. Teresa Leitão homenageou sua família e os profissionais da educação. Em seu discurso, mais uma vez destacou que a Frente Popular é o palanque de Lula em Pernambuco, e que reflete a própria coligação nacional. Também fez duras críticas ao governo Bolsonaro, que “atacou a educação, a ciência e a pesquisa” e levou o Brasil de volta ao mapa da fome. A candidata ao Senado avaliou a convenção como “muito positiva”. “Foi naturalmente animada. As pessoas estavam com muita vontade de nos ouvir e de dar o pontapé inicial na campanha”. “Estamos com o palanque montado. Vamos manter essa unidade, e a reação manifestada por um dos nossos adversários já demonstra

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no STF por ‘emenda gratidão’ de R$ 50 milhões

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Foto: Gabriela Biló/Estadão - 12/11/19 Por Daniel Weterman ESTADÃO Alessandro Vieira aponta potencial crime de corrupção após senador afirmar ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas por apoiar Pacheco na eleição para o comando do Congresso BRASÍLIA - O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. Vieira também enviou pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal contra os três senadores por potencial crime de corrupção e quebra de decoro parlamentar na distribuição de uma “emenda gratidão” do orçamento secreto. Na semana passada, Marcos do Val afirmou ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado Pacheco na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Ele relatou que o pagamento, destinado a seu reduto eleitoral, foi dado por i

“O apoio de Dudu e Sebá a minha pré-candidatura ao senado é um excelente indicativo do que vem pela frente”, garante André de Pa

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Do Blog FalaPE Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado federal André de Paula (PSD) ressaltou a importância dos apoios dos deputados Eduardo da Fonte e Sebastião Oliveira, à sua pré-candidatura ao Senado. André deu a entender que os partidos podem seguir seu caminho e declarar apoio a Marília. ”O apoio de Dudu e Sebá a minha pré-candidatura ao senado é um excelente indicativo do que vem pela frente”, garantiu o deputado. O anúncio da pré-candidatura de André de Paula ocorreu nesta manhã e contou com a presença da pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, que ao lado de André formaram a chapa “Juntos por Pernambuco”.

Marília Arraes anuncia André de Paula como seu Senador

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Em coletiva de imprensa realizada na sede do Solidariedade em Pernambuco, a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, anunciou André de Paula como seu Senador. "André de Paula faz parte de um importante partido, com força nacional e expressão. André tem experiência em Brasília e sabe como o Congresso funciona. Tenho certeza que ele irá nos ajudar a governar Pernambuco", afirma Marília. A pré-candidata ao Governo de Pernambuco também falou sobre a importância da chegada de André de Paula para a sua chapa. "Hoje é mais um dia importante desde que esse projeto se iniciou há um mês. Nós temos o objetivo de mudar Pernambuco, fazer Pernambuco voltar pro rumo certo", afirma Marília. O pré-candidato ao Senado, André de Paula, falou sobre a capacidade de unir forças de Marília Arraes que a cada dia recebe mais apoios. "Me preparei a minha vida toda para este momento. Minha trajetória mostra a capacidade para ocupar esse cargo. Eu vou ser o senador de todos os

André de Paula declara que Marília Arraes tem legitimidade para disputar o Governo do Estado

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O presidente estadual do PSD em Pernambuco, deputado federal André de Paula, declarou na Rede Pernambuco de Rádios que a deputada federal Marília Arraes tem toda a legitimidade para disputar ao Governo do Estado. “Admiro muito Marília, é mais que uma colega, é uma amiga. Tem legitimidade para ter essa pretensão”, disse. André reafirma o apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral, e destaca, que aguarda com expectativa a declaração oficial do governador Paulo Câmara, do nome que vai ocupar a vaga para o Senado Federal na chapa da Frente Popular. “Há uma expectativa que ele [Paulo Câmara] venha de público e complete a nossa chapa. Indicando quem será candidato ao Senado, quanto quem será o vice ou a vice com Danilo Cabral”, pontuou. O deputado que coloca seu nome a disposição para a vaga ao Senado, revelou que tem andado pelo estado buscando o apoio das lideranças, e conversando com todos os partidos da Frente Popular. “Resolvido vai estar quando for anunciado oficialmente. Eu tenho de fat

Prefeito confirma que pastor pediu ouro para destravar demandas no MEC

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Prefeito de Luís Domingues (MA) afirmou que pastor Arilton Moura pediu R$ 15 mil e 1 kg em ouro para acelerar liberação de recursos Victor Fuzeira Metrópoles Rafaela Felicciano/Metrópoles O prefeito Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA), confirmou, nesta terça-feira (5/4), que o pastor Arilton Moura cobrou pagamento de propinas no valor de R$ 15 mil e em barra de ouro para destravar as demandas do município junto ao Ministério da Educação . A fala ocorreu durante audiência convocada pela Comissão de Educação do Senado Federal . Em oitiva aos senadores membros do colegiado, Braga narrou que esteve em uma agenda em Brasília, em 7 de abril do ano passado, para tratar da destinação de verbas do MEC para o município maranhense. Tratava-se de uma palestra na qual estava presente Arilton Moura, secretário da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos. Após o evento, o religioso teria convidado mais de 20 prefeitos presentes para irem almoçar

CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo

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Da Agência Senado Recursos vão custear despesas de pessoal de vários ministérios; maior valor vai para pasta da Defesa Ana Volpe/Agência Senado› Proposições legislativas PLN 1/2022 PLN 19/2021 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional ( PLN 1/2022 ) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal, encargos sociais e programas do Poder Executivo. As dotações haviam sido reduzidas pelos parlamentares durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 ( PLN 19/2021 ). O PLN 1/2022 segue para votação no Plenário do Congresso. O relator da matéria na CMO, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), apresentou um substitutivo ao texto. Ele acolheu emenda do deputado José Guimarães (PT-CE) e suprimiu do projeto original um artigo que autorizava a abertura de outros créditos suplementares e a alteração das classificações das programações. “Não há respaldo constitucional par

Congresso mantém vetos sobre Auxílio Brasil e candidaturas eleitorais

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Da Agência Senado Nesta quinta-feira (17), o Congresso manteve oito vetos integralmente e outros dois, parcialmente. Cinco vetos foram derrubados por inteiro e outros 16 que estavam na pauta foram adiados Waldemir Barreto/Agência Senado O Congresso Nacional decidiu nesta quinta-feira (17) manter de forma integral oito vetos do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão o veto parcial sobre o Auxílio Brasil que derrubou a garantia de dotação orçamentária para todas as famílias elegíveis e as metas para taxas de pobreza. Também foi mantido o veto sobre o dispositivo que permitia que os partidos políticos lançassem mais candidatos para os cargos de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital e vereador. O veto age sobre a lei que mudou as regras de distribuição de sobras eleitorais ( Lei 14.211, de 2021 ). Além dos oito vetos mantidos por inteiro, outros dois vetos foram mantidos parcialmente — alguns dos seus dispositivos foram derrubados. Cinco vetos foram derrubados por i

Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a Câmara

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Augusto Castro Agência Senado Para Kajuru, há falhas no Brasil inteiro hoje na forma como o SUS recebe os diabéticos Waldemir Barreto/Agência Senado Proposições legislativas PL 520/2021 Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia de abdômen e outros exames que exigem jejum prévio nos serviços públicos e privados de saúde. O PL 520/2021 segue para votação na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), afirmou haver “falhas no Brasil inteiro hoje em relação à forma como o SUS recebe os diabéticos”. — Eu quero ser objetivo ao pedir o apoio dos amigos e das amigas neste Senado Federal a uma doença que, hoje, (...) apresenta um empate técnico com o AVC e com a hipertensão, ela não é mais a terceira. A cada dez brasileiros, dois são diabéticos e não existe pré-diabético — disse Kajuru. O relator da propost

Senadores reagem a pedido de Bolsonaro contra ministros do STF: “Vai trabalhar!”

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Por Marília Sena   Congresso em Foco Marcos Oliveira/Agência Senado Alexandre Porto Mendes de Souza e Fábio Rogério de Almeida Carvalho tiveram os nomes confirmados para diretores da Agência. Os senadores reagiram a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de apresentar um pedido à Casa para que instaure um processo de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso . Em uma rede social, Bolsonaro citou os artigos 5 e 52 da Constituição defendendo que os magistrados "extrapolaram os limites". Barroso também é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com Bolsonaro, os pedidos de impeachment serão levados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na próxima semana. Esta é uma das reações do Planalto que pode favorecer rachaduras entre os Três Poderes. O presidente Bolsonaro toma a decisão após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a prisão do ex-deputado e seu aliado Rober