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Mossoró: fuga em penitenciária completa um mês; veja o que se sabe

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De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, os criminosos estão cercados Simulações mostram possíveis aparências e disfarces de Rogerio Mendonça e Deibson Nascimento - (crédito: Divulgação Polícia Federal) Correio Braziliense Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de  Mossoró , no Rio Grande do Norte, na madrugada do dia 14 de fevereiro. Os criminosos escaparam pelo buraco da luminária das celas, que são individuais. Eles teriam encontrado um alicate da reforma que ocorria no local e fugido a pé. A fuga dos dois só foi notada pelos agentes no período da manhã. Passados 30 dias da fuga, investigadores acreditam que os criminosos de Mossoró ainda estão na região. Nesta quarta-feira (13/3), o ministro da Justiça e Segurança Pública,  Ricardo Lewandowski,  pontuou que a dupla foi vista por último no dia 2 de março e que a presença dos fugitivos em uma casa da região foi confirmada por cães farejadores.  “Eles estão cercados. A convicção que tem

Lula anuncia Ricardo Lewandowski como próximo ministro da Justiça

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Ex-ministro do STF, Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Até lá, Flávio Dino, que irá para o Supremo em 22 de fevereiro, continuará no comando da pasta. “O povo brasileiro vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula Ricardo Stuckert/PR Lula, entre Lewandowski e Dino O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira (11), que Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será o novo ministro da Justiça. Ele substituirá Flávio Dino, que em 22 de fevereiro se tornará ministro da Suprema Corte . “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função. (…) Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula ao lado dos dois (assista à íntegra do anúncio no fim desta matéria). A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, elogiou a escolha. “Acertada a decisão do presidente Lula de convidar Ricardo Lewandowski para suceder ao Flávio Din

Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula

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Ministro encerrou carreira de 17 anos no Supremo nesta terça-feira, 11 Lewandowski se aposenta do STF e abre vaga para nome de Lula Foto: Carlos Moura/SCO/STF O ministro Ricardo Lewandowski aposentou-se nesta terça-feira (11/04) do Supremo Tribunal Federal (STF), após 17 anos no cargo, abrindo espaço para a primeira indicação à Corte do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, idade na qual os ministros são aposentados compulsoriamente, e disse ter antecipado a sua saída da Corte em função de compromissos acadêmicos e profissionais. O anúncio foi feito em sua última sessão no plenário, em 30 de março. "Encerro um ciclo na minha vida e agora inicio outro. Saio daqui com a convicção de que cumpri a minha missão", disse a jornalistas após a sessão. Ele havia sido indicado ao Supremo por Lula em fevereiro de 2006. Ao assumir o cargo de mais prestígio no Poder Judiciário brasileiro, era desembargador do Tribunal de Justi

Lewandowski participa de última sessão no STF e anuncia saída em 11 de abril, um mês antes do prazo

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Foto: Dida Sampaio/Estadão Por Gustavo Queiroz Estadão Magistrado adiantou aposentadoria; caberá a Lula indicar nome do próximo ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participou nesta quinta-feira, 20, de sua última sessão plenária na Corte e anunciou sua aposentadoria para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer a sua primeira indicação neste terceiro mandato. “Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber , um ofício em que peço a ela que encaminhe ao Presidente da República o meu pedido de aposentadoria que, será adiantado em cerca de 30 dias”, afirmou em coletiva de imprensa. “Terminei com voto que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição”, afirmou, defendendo que sua atuação sempre esteve pautada na defesa dos direi

Lewandowski suspende uso do Censo de 2022 em repasse para municípios

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Ministro do STF barrou decisão do TCU que aplicava dados da pesquisa ainda incompleta à divisão do Fundo de Participação dos Municípios Por Agência O Globo Pesquisa do censo do IBGE - Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (23) uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que utilizava os dados do Censo Demográfico de 2022, ainda preliminares, para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2023. Com isso, ficam mantidos em 2023 os coeficientes usados em 2018, preservando a verba que será repassada a 702 prefeituras. Relatório parcial elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até o dia 25 de dezembro de 2022 mostram que o país chegou ao contingente de 207.750.291 habitantes. As informações populacionais baseiam o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fund

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

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Com base nos trechos de conversa apresentados pela defesa, Lewandowski concordou que, ao menos em exame preliminar, de fato os procuradores consideravam a acusação inviável, mas mesmo assim seguiram adiante e a apresentaram à Justiça AB   Agência Brasil A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação - (crédito: Marcello Casal JrAg..ncia Brasil) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (2/3) uma liminar (decisão provisória) para suspender o andamento da última ação penal que ainda pesa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal de Brasília. O caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa. A suspensão deve durar até que o plenário do Supremo julgue o mérito de um pedido de trancamento definitivo da ação, feito pela defesa de Lula no âmbito de uma reclamação que trata das conversas colhidas pela Polícia Federal na Operaçã

Lewandowski mantém quebra de sigilo telefônico de Pazuello e Ernesto Araújo

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Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 Por Basília Rodrigues , CNN O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu neste sábado (12) manter as quebras de sigilo telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Pinheiro . Os pedidos foram aprovados nesta semana durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 . Leia mais G7 planeja enviar relatório final da CPI da Pandemia para o Tribunal de Haia CPI vai transformar ex-ministros em investigados Primeira metade da CPI da Pandemia: romã, marmitas e 3 linhas de apuração Para os casos, o magistrado afirmou na decisão que as quebras de sigilo "guardam plena pertinência com o escopo da investigação", e a princípio, não se mostram abusivas ou ilegais, conforme a

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

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Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira. Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiad

STF CONFIRMA O FIM DA ERA CUNHA: 11 A 0

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De goleada, os ministros do Supremo Tribunal Federal acabam de confirmar o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado e da presidência da Câmara, conforme havia sido decidido pelo ministro Teori Zavascki na manhã desta quinta-feira; ao defender a manutenção da decisão, Teori disse que Cunha atua com desvio de finalidade para "promover interesses espúrios" e que sua permanência no comando da Câmara causa constrangimento cívico; ministro José Eduardo Cardozo, da Advovacia Geral da União, pretende usar a decisão para anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff; "Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", disse Cardozo André Richter - Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha.

DILMA SE PREPARA PARA BATALHA DE 180 DIAS

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Aposta do governo é que, com o comando do processo de impeachment saindo das mãos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para as do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o rito seja menos hostil ao Planalto, segundo a colunista Natuza Nery; se a presidente for suspensa do exercício de suas funções pelo Senado por até 180 dias, como é previsto na chamada Lei do Impeachment, ela receberá metade do seu salário até a votação final sobre as acusações que pesam contra ela 247 – A presidente Dilma Rousseff já se prepara para 180 dias de resistência caso a abertura do impeachment seja confirmada pelo Senado. Aposta do governo, segundo a colunista Natuza Nery , é que, com o comando do processo saindo das mãos de Eduardo Cunha para as de Ricardo Lewandowski, o rito seja menos hostil ao Planalto. Ela acrescenta que a expectativa é que o ajuste fiscal proposto por Michel Temer, a pressão de movimentos sociais e, finalmente, desdobramentos da Lava Jato permitam que a petista retome