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“ARAS SABE DAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA OMISSÃO”, DIZ SIMONE TEBET

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EDSON SARDINHA CONGRESSO  EM FOCO O procurador-geral da República, Augusto Aras, está na mira da CPI da Covid e de senadores que deram suporte às investigações. Com um histórico de decisões favoráveis a Jair Bolsonaro, Aras recebeu nesta semana o relatório final da comissão, com o pedido de indiciamento do presidente, por nove crimes, e de outras autoridades responsabilizadas pelo colegiado. O futuro de Bolsonaro passa pelas mãos do procurador-geral da República. Mas o futuro de Aras também está em jogo. Uma das protagonistas das investigações, mesmo não fazendo parte da CPI, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) aprovou o discurso feito pelo chefe do Ministério Público Federal ao receber o relatório. Mas faz uma advertência: “O procurador-geral foi muito firme em relação à noção que ele tem do dever constitucional e da responsabilidade que tem. Ele sabe o que tem de fazer e sabe as consequências de sua omissão”. CPI entrega relatório final ao procurador-geral da República. Foto: Antôni

Minuta do relatório da CPI da Covid pede indiciamento de 71 pessoas; confira na íntegra

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Renan Calheiros distribuiu a senadores o texto provisório do relatório. Leitura deve ocorrer na quarta-feira (20/10) TA  Tainá Andrade Correio Braziliense (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A CPI da Covid chega a reta final com a leitura do relatório que acontecerá na quarta-feira (20/10). O Correio teve acesso a minuta do relatório feita pelo senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL). O documento de 1.161 páginas é dividido em 16 capítulos. 71 pessoas e duas empresas, Precisa Medicamentos e a VTCLog, foram indiciadas por crimes praticados no enfrentamento da pandemia. Entre os responsabilizados estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro. Confira a íntegra da minuta do relatório feito pelo senador Renan Calheiros. O arquivo apresenta desde as análises feitas sobre os episódios envolvendo o governo federal na pandemia, até os impactos que as condutas governamentais geraram em comunidades indígenas, quilombolas, mulheres e a população

Prisão em CPI é fato raro; entenda o que diz a lei

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Presidente da comissão, senador Omar Aziz, pediu detenção de Roberto Ferreira Dias Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque na tarde desta quarta-feira, 7, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) de ter mentido ao colegiado. A lei federal que criou as CPIs (n. 1.579, de 1952) já passou por uma série de alterações e restringiu a hipótese de prisão ao crime de “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a

Na iminência das 400 mil mortes em decorrência da pandemia, CPI da Covid dá primeiros passos

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Na iminência das 400 mil mortes em decorrência da pandemia, CPI da Covid dá primeiros passos Clarice Cardoso, do UOL, em São Paulo Com o país prestes a atingir os 400 mil mortos em decorrência da covid-19 — até a noite de ontem, eram 398.343 — a CPI da Covid definirá hoje as primeiras ações de trabalho em meio a embates sobre permanência do relator Renan Calheiros (MDB-AL). A comissão investigará a atuação do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento da pandemia e o repasse de recursos aos estados. A previsão é de que o plano de atuação apresentado por Renan, já levando em consideração sugestões de colegas, seja apreciado. Há a possibilidade de que os senadores votem nesta quinta também parte dos requerimentos protocolados, especialmente para a realização de depoimentos. Está nos planos da CPI ouvir: Ministros e ex-ministros do governo Bolsonaro Governadores Prefeitos Diretores de laboratórios e especialistas Também está previsto a demanda de informações a: Anvisa (

Ao vivo: Omar Aziz (PSD-AM) é eleito presidente da CPI da Covid e indica Renan Calheiros como relator

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Plenário do Senado Foto: André Coelho/Agência O Globo O Senado iniciou nesta terça-feira os trabalhos da CPI da Covid, comissão que vai investigar as ações e possíveis omissões do governo federal durante a crise sanitária no Brasil. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para ser o relator da CPI da Covid pelo presidente eleito pela comissão, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha representa a primeira derrota de parlamentares aliados do governo Bolsonaro — que manobraram para barrar o nome de Renan. Logo no início da sessão, os parlamentares foram informados que o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) suspendeu a liminar de primeira instância que impedia o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid. A decisão foi uma resposta ao recurso apresentado pela Mesa do Senado Federal, que recorreu de uma liminar concedida em uma ação popular movida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro, junto ao Tribunal d

Operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão autorizados por Fachin

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Operação mira pessoas com foro privilegiado em razão de uma investigação em curso perante o STF  Por Leonardo Lellis  Veja O ministro Edson Fachin em sessão do STF que julga se delegados de polícia podem fechar acordo de delação premiada, em Brasília - 13/12/2017  (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação) A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira, 5, para cumprir uma série de mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal . Trata-se de uma investigação para apurar supostos pagamentos de propina do Grupo J&F, que controla a JBS, a parlamentares do MDB para apoiar o PT nas eleições de 2014. O blog Radar informa que a operação tem entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que prestarão depoimento, além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU). “Atendendo às determinações do Ministro Luiz Edson Fachin, que assina as ord

Renan anuncia retirada de candidatura à Presidência do Senado

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Senador criticou processo de votação O Globo BRASÍLIA — O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou o processo de votação para a escolha do presidente do Senado e anunciou a retirada de sua candidatura. De acordo com ele, seu principal adversário, Davi Alcolumbre (DEM-AP) "já é" o novo presidente. Com isso, restam cinco candidatos: além de Davi, também concorrem Fernando Collor (PROS-AL), José Reguffe (Sem partido-DF), Ângelo Coronel (PSD-BA) e Esperidião Amin (PP-SC).

Senado realiza nova eleição após descobrir um voto a mais na urna

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Política Primeira tentativa de eleger o novo presidente da Casa teve 82 votos para 81 parlamentares Por Da redação Veja O senador José Maranhão (MDB-PB) preside a segunda reunião  preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal   (Pedro França/Agência Senado) A eleição para a presidência do Senado Federal – marcada desde sexta-feira por confusão – ganhou um novo e infame capítulo neste sábado, 2. Ao final da votação secreta, feita com cédulas de papel, descobriu-se 82 votos na urna para 81 senadores, um a mais do que o correto. Além disso, duas cédulas estavam fora do envelope, como seria o certo. Diante da irregularidade, a Mesa Diretora decidiu pela realização de uma nova eleição. No pleito, também serão usadas cédulas. O impasse revoltou alguns dos senadores, que acusaram “fraude” no processo. Outro ironizou: “Manda o Toffoli decidir”. A primeira votação foi marcada pela decisão de vários parlamentares de declarar o seu voto no mic

Saiba como será a eleição hoje para o comando da Câmara e do Senado

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Parlamentares tomam posse hoje e vão escolher os comandos das Casas. Renan Calheiros vence disputa para ser candidato do MDB e desponta como favorito à Presidência do Senado. Na Câmara, Rodrigo Maia deve se reeleger em primeiro turno AA Alessandra Azevedo PS Paulo Silva Pinto Correio Braziliense Assumirão os cargos hoje 513 deputados e 54 senadores:  queda de braço para ficar com os postos mais importantes do Parlamento  (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press ) Esta sexta-feira é o dia mais importante para as definições dos rumos do país desde 28 de outubro, segundo turno das eleições presidenciais. Hoje, tomam posse 513 deputados para mandatos de quatro anos e 54 senadores, dois terços do total, para passar oito anos na Casa. Em seguida, os parlamentares vão escolher o deputado e o senador que os comandará pelos próximos dois anos. Os presidentes da Câmara e do Senado têm imenso poder. Entre outras muitas atribuições, escolhem os itens que compõem a pauta de vo

Vale "não vê responsabilidade" e pede desbloqueio de bens

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Defensor da empresa critica falas da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do senador Renan Calheiros (MDB) sobre punições à empresa Bruno Ribeiro Terra A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, "não vê responsabilidade" sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores contratados pela empresa. Foto: Alessandra Torres/Eleven / Estadão "A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda", afirmou advogado ao Estado. Bermudes atacou falas do sen

Quem é quem na disputa pela presidência do Senado

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Eleição ocorre em 1º de fevereiro; pelo menos oito parlamentares são pré-candidatos Paulo Beraldo Portal Terra A disputa pela presidência do Senado tem, até o momento, pelo menos oito pré-candidatos, o maior número desde a redemocratização. A eleição para decidir quem comandará a Casa pelos próximos dois anos ocorre na próxima semana, em 1º de fevereiro. Até o momento, tentam a presidência os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Simone Tebet (MDB-MS) e Ângelo Coronel (PSD-BA). O atual presidente, Eunício de Oliveira (MDB-CE), não pode tentar a reeleição pois não conseguiu renovar seu mandato nas eleições 2018. Para ser eleito presidente do Senado, é preciso pelo menos 41 dos 81 votos. Se não houver maioria absoluta na primeira disputa, haverá segundo turno. O plenário do Senado - Foto: Ueslei Marcelino / Reuters Para o professor e

MÍDIA PRÓ-TEMER OMITE INQUÉRITO CONTRA O GOLPE

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Os veículos de comunicação que promoveram o golpe parlamentar de 2016, responsável pela maior tragédia política, econômica e social da história do Brasil, decidiram esconder de seus leitores o inquérito aberto ontem no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luiz Fachin, em que políticos do PMDB são acusados de derrubar a presidente Dilma Rousseff com a finalidade de obstruir a Lava Jato; na Folha, a notícia mereceu apenas uma nota de rodapé; no Globo, uma nota discreta, com um parágrafo sobre a natureza da obstrução judicial (derrubar Dilma para estancar a sangria); no Estado de S. Paulo, o impeachment fraudulento foi chamado de "supostas manobras" legislativas 247 – Na noite de ontem, o Brasil ganhou uma oportunidade histórica de encerrar o filme de terror inaugurado com a "saída Michel". O ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, abriu inquérito para investigar os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney, Renan Calheiros e Sergio Machado por obstruçã

CRISE ENTRE OS PODERES: SENADO DESAFIA STF E MANTÉM RENAN PRESIDENTE

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Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que não irá cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa; Senado vai aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF); texto é assinado por todos os integrantes da cúpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumirá o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidência; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deve pautar o assunto nesta quarta-feira, 7 247 - A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encont