Postagens

Mostrando postagens com o rótulo PSOL

Pacote fiscal do governo de Pernambuco que reduz IPVA e aumenta ICMS é aprovado pela Alepe

Imagem
Com aprovação, ICMS subirá de 18% para 20,5% e IPVA vai cair de 2,5% para 2,4%. Mudanças, que começam a valer em 2024, incluem isenção para taxistas e veículos escolares Por g1 PE Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife   Foto: Reprodução/TV Globo A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na terça-feira (26), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra ( PSDB ). Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e uma redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4% , com isenção para mototaxistas e veículos escolares. As mudanças valem a partir de janeiro de 2024. Também foi aprovada uma alteração na cobrança do ICD, imposto sobre transmissão de heranças e doações, e a criação de instrumentos para renegociação de débitos fiscais, que inclui o perdão de dívidas e o refinanciamento de débitos. A alíquota modal do ICMS não se aplic

Deputada cobra explicações do governo de Pernambuco sobre demissões de servidores comissionados na saúde

Imagem
A deputada estadual Dani Portela , do PSOL, apresentou nesta quarta-feira (12) requerimento, cobrando explicações do governo Raquel Lyra, sobre as demissões de servidores comissionados na Secretaria de Saúde de Pernambuco.  Dani Portela faz os seguintes questionamentos: Quantos servidores foram dispensados de suas funções gratificadas através da Portaria de nº 085, da Secretaria de Saúde, publicada no Diário Oficial em 28/03/2023? Quais locais de lotação dos servidores supracitados? Quais cargos de função gratificada ainda permanecem vagos? Qual a previsão para que ocorram as nomeações desses cargos? A deputada expressa sua preocupação com a necessidade fundamental de continuidade no serviço público, especialmente em um serviço essencial como o da Saúde, em que a desocupação de cargos afeta diretamente a oferta de um serviço que deve ser um direito garantido a todos. Além disso, a portaria fere os princípios do SUS, que visa promover a equidade e a justiça social, ao garantir o acesso

Dani Portela diz que PEC do Coronel Feitosa fortalece o legislativo estadual

Imagem
Proposta autoriza deputados a apresentarem PL que tratem  sobre matérias financeiras e tributárias Por Carlos André Carvalho Folha de Pernambuco Dani Portela: "Que isso seja tratado com mais transparência pelo parlamento" A deputada estadual eleita Dani Portela (PSOL) defendeu, nesta sexta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, que autoriza os parlamentares a apresentarem Projeto de Lei que tratem sobre matérias financeiras e tributárias, de autoria do Coronel Alberto Feitosa (PL). A proposta já passou pelas Comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguarda apenas ser colocada em pauta para discussão e votação no plenário da casa. Em entrevista ao Programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, Dani, que embora só tome posse como deputada em 2023, tem se envolvido nas discussões sobre a proposta. Disse, inclusive, que tem conversado com deputados e deputadas que estão pressionando para a entrada da PEC em pauta, que é, segundo ela,

PSOL quer CPI para apurar rachadinhas da família Bolsonaro

Imagem
Lúcia Valentim Rodrigues, do UOL A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai apresentar um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possíveis ações de corrupção praticadas pela família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O UOL publicou hoje reportagens que mostram que a quebra de sigilos bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) revela indícios de que o esquema da rachadinha também ocorria nos gabinetes do pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando este era deputado federal, e do irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O material exclusivo do UOL reverberou e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter . O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou que era "tudo lamentável , para dizer o mínimo". E defendeu que "prevaleça a verdade" e não a "política pela política". "O homem público está sempre na vitrine e o estilingue

CANDIDATOS A VEREADOR EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PSOL

Imagem
  Nome na Urna  Nome Completo  Nº  Situação  Sigla  CIDA ANJOS MARIA APARECIDA DA SILVA ANJOS 50151 Aguardando julgamento PSOL GRACINHA DO PSOL MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA 50123 Aguardando julgamento PSOL MARCÃO MARCOS ANTÔNIO MATIAS DE SOUSA 50177 Aguardando julgamento PSOL MATEUS CLEMENTE MATEUS HENRIQUE CLEMENTE DA SILVA 50100 Aguardando julgamento PSOL SÉRGIO SINÉSIO SÉRGIO SINÉSIO DE LIMA 50444 Aguardando julgamento PSOL

Marília Arraes oficializa candidatura à Prefeitura do Recife pelo PT

Imagem
Ato acontece nesta quarta-feira (16) com transmissão pelas redes sociais A deputada federal Marília Arraes terá o seu nome oficializado como a candidata do PT à Prefeitura do Recife nesta quarta-feira (16), a partir das 10h, durante a convenção oficial do partido. Além do PT, a coligação Recife Cidade Inteligente será formada pelo PSOL, PTC e PMB.  O evento irá respeitar todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 e será transmitido nas redes sociais da parlamentar e na página oficial do PT no Facebook. O discurso de Marília está previsto para acontecer às 13 h.   A convenção também irá apresentar à população do Recife todos os pré-candidatos a vereador dos partidos que apoiam Marília. "O evento será muito importante nesta caminhada rumo à Prefeitura do Recife. Será um momento de reafirmação do compromisso que temos com uma cidade mais justa e inclusiva", afirma Marília.   Desde o começo do ano, o Recife Cidade Inteligente, projeto lançado por Marília para debater a ci

STF: parlamentares têm imunidade de opinião nas redes sociais

Imagem
O ministro Celso de Mello fez a decisão baseado em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra uma deputada federal do PSL NELSON JR./SCO/STF AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu que as manifestações públicas de deputados e senadores nas redes sociais estão cobertas pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. A questão foi decidida nessa terça-feira (21/05/2019) em uma interpelação judicial protocolada pelo PSOL contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). No caso concreto, o PSOL pediu ao Supremo que a deputada respondesse por uma postagem feita no Twitter sobre as manifestações de estudantes contra o contingenciamento de verbas de universidades federais. “Exatamente como em 2013. Não são estudantes, são ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda.”, escreveu a deputada, na semana passada. O partido alegou que a declaração difamou a legenda e também afirmou que não financia atos de violênc

DEBATE COM ROBEYONCÉ LIMA DIA 29, NA UESCC DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem
O Coletivo Cores Capibaribe, com o apoio do PSOL - Santa Cruz do Capibaribe promoverá um debate sobre políticas públicas LGBTQI+, feminismo, racismo, transfobia e outras pautas importantes.  O debate terá a participação da Robeyoncé Lima, primeira advogada trans do norte-nordeste a conquistar o nome social na OAB, Membra da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, e da Comissão de Direito da Família, ambas da OAB-PE e co-deputada pelo Juntas na Alepe. O evento acontecerá no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 18:00 horas na sede da UESCC - União dos Estudantes de Santa Cruz do Capibaribe, na Rua Antônio Pereira de Abreu - Centro, por trás da Escola Estadual Padre Zuzinha.

12 perguntas ainda sem resposta sobre o assassinato de Marielle e Anderson

Imagem
por  BBC NEWS BRASIL Dois acusados de terem executado a vereadora do PSOL e seu motorista há quase um ano foram presos, mas ainda restam questões não esclarecidas  Assassinato de Anderson Gomes e Marielle Franco completa um ano nesta quinta-feira BBC NEWS BRASIL - Arquivo Pessoal/Câmara Municipal do RJ Mesmo após a prisão do policial militar reformado Ronnie Lessa e do ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz, acusados de executarem a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, ainda há muitas perguntas sem resposta sobre o crime. As principais - se houve mandante, quem seria essa pessoa e qual seria sua motivação - serão objeto da segunda fase das investigações, segundo as autoridades à frente do caso. O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse que os acusados poderão fazer uma delação premiada, se assim quiserem, para contribuir com esta nova etapa. Questionado sobre o tema, o Ministério Público do Rio de Janeir

"Ligação de Bolsonaro aos suspeitos de matar a Marielle é aterrorizante"

Imagem
Por João Almeida Moreira Diário de Notícias Um ano depois do crime, Fernanda Chaves, a assessora que seguia no carro e sobreviveu, conta ao DN os pormenores daquela noite, quais as suas impressões da investigação e porque, desde então, prefere omitir o seu paradeiro. No dia 14 de março de 2018, uma rajada de tiros atingiu a viatura onde seguia Marielle Franco, no centro do Rio de Janeiro. A vereadora pelo PSOL (extrema-esquerda), cuja carreira política estava em fase ascensional, morreu no ataque. O motorista Anderson Gomes também. A terceira passageira, a assessora Fernanda Chaves, sobreviveu sem nenhuma consequência física. Durante uma semana, para assinalar um ano sobre a execução, Fernanda enviou depoimentos áudio ao DN, a partir de uma cidade que prefere não revelar e durante o horário de trabalho de um emprego que também opta por omitir, sobre a noite do crime, a perda da amiga íntima e como o crime afetou a sua vida desde então. Sobre as investigações, a jornalist

Ninguém pode ameaçar um deputado e 'sentir-se impune', diz Maia

Imagem
‘Mesmo estando em posições divergentes no campo das ideias, reconheço a importância do seu mandato’, posicionou-se presidente da Câmara sobre decisão de Jean Wyllys (Psol) Foto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se manifestou nesta quinta-feira (24) logo após o anúncio do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) desistindo de assumir o terceiro mandato por estar sofrendo ameaças. Em nota enviada à imprensa, o parlamentar disse que ninguém pode ameaçar um deputado federal e sentir-se impune: "Lamento a decisão tomada pelo deputado Jean Wyllys. Como presidente da Casa, e seu colega na Câmara, mesmo estando em posições divergentes no campo das ideias, reconheço a importância do seu mandato. Nenhum parlamentar pode se sentir ameaçado, ninguém pode ameaçar um deputado federal e sentir-se impune", escreveu. Wyllys começou a relatar ameaças logo após a morte da vereadora Marielle Franco (PSL-RJ) alvejada junto com seu mot