Postagens

Mostrando postagens com o rótulo PGJ

PGJ apresenta principais conquistas da gestão em 2023

Imagem
Balanço detalha os avanços concretizados em 2023 Para apresentar um balanço do primeiro ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco lança o especial MPPE Realiza, nesta terça-feira (19). A publicação traz detalhes de órgãos estratégicos da instituição, que pontuam suas principais ações em 2023, informando a sociedade pernambucana e o público interno do MPPE sobre os avanços alcançados e os desafios para o ano que vem. Trata-se de um hotsite dinâmico, produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação (AMCS), com layout leve e agradável, de fácil manuseio e textos de linguagem clara para deixar os leitores a par das medidas essenciais e inovadoras que a gestão do MPPE planejou para a melhoria do ambiente organizacional, valorização de membros, servidores e colaboradores, estruturação física e de pessoal por uma melhor administração, assim como resgatar e priorizar a escuta social em busca de soluções interativas para os problemas d

MPPE implanta o projeto NCyber/GAECO para o combate aos delitos praticados em âmbito cibernético por organizações criminosas

Imagem
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da da Procuradoria-Geral de Justiça e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, apresenta a implantação do Núcleo de Investigação Tecnológica e Combate a Crimes Cibernéticos - NCyber/GAECO. O projeto tem o objetivo de atuar diretamente no combate aos delitos praticados em âmbito cibernético por organizações criminosas O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enalteceu a importância do projeto. “O NCyber/GAECO atuará visando a iniciativa, a cooperação, o assessoramento e a promoção de atividades relacionadas ao combate aos delitos praticados por organizações criminosas em âmbito cibernético. O grupo vai agir não apenas na obtenção direta de informações e provas, mas, também, apoiando, auxiliando, orientando e estimulando a capacitação das Promotorias de Justiça com atribuição criminal em todo o Estado de Pernambuco, respeitando a independência funcional e o Princípio do Pro

Ministério Público Brasileiro realiza ato público para manter independência

Imagem
  Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade  Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.  O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegr

"Não vamos antecipar juízo de valor", diz Paulo Augusto, Procurador-geral de Justiça sobre último confronto entre manifestantes e Polícia Militar em Pernambuco

Imagem
Durante participação no Programa Cidade em Foco da Rede Pernambuco de Rádios, Paulo Augusto de Freitas, Procurador-geral de Justiça de Pernambuco, comentou atuações do MPPE diante a pandemia, se posicionou sobre possíveis novas manifestações diante de decretos proibindo aglomerações e exaltou qualidades de Doutor Francisco Dirceu Barros. Paulo Augusto contou a participação do Ministério Público perante a pandemia. “Enquanto procurador geral, estamos orientando os colegas procuradores municipais a se aproximarem da sociedade com diálogo permanente entre todos os segmentos. Essa aproximação é fundamental para que possamos compreender qual a problemática do município e ter uma atuação proativa, eficiente que resolva as dificuldades da sociedade. É evidente que venceremos essa pandemia respeitando as orientações da ciência, órgãos sanitários e com vacinação. Esperamos que seja realizada o desejo do Governo Federal, onde até o final do ano todos os brasileiros estejam vacinados”, destacou o

PGJ intensifica fiscalização e podem ser adotadas medidas no âmbito criminal e cível para quem descumprir as regras da quarentena em Pernambuco

Imagem
O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, divulgou nesta terça-feira, 16, três recomendações que orientam promotores de Justiça de todo o Estado a intensificarem a fiscalização do cumprimento das normas exaradas pelo Executivo estadual no Decreto n.º 50.433, de 15 de março, bem como demais dispositivos. A Recomendação PGJ n.º 7/2021, versa sobre a fiscalização das normas sanitárias e medidas não farmacológicas emanadas dos gestores, visando amenizar os efeitos danosos da disseminação do vírus Sars-CoV-2; já a Recomendação PGJ n.º 08/2021 fala sobre a adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento relativo à vedação de aglomerações (principalmente festas clandestinas); e a Recomendação PGJ n.º 09/2021 aponta a adoção de medidas para reduzir os riscos de contaminação em supermercados, feiras livres, bancos e estabelecimentos comerciais. “Nossa atuação precisa estar pautada nas orientações técnico-científicas das autoridades sanitárias, sempre

MP Eleitoral vai fiscalizar prefeitos e vereadores para evitar uso político da assistência à população durante a emergência do Covid-19

Imagem
O Ministério Público Eleitoral recomendou aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais. “A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Fran

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

Imagem
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações. Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, pri

Servidores do MPPE recebem, hoje, proposta da PGJ sobre reajuste salarial

Imagem
Eles irão se mobilizar no térreo do edifício Roberto Lira, sede do MPPE, para receber o posicionamento final do procurador-geral. Os servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reúnem hoje, no final da tarde, em mais uma assembleia para deliberar sobre os passos que serão dados na campanha pelo reajuste salarial referente ao ano de 2016. Isso porque a categoria aguarda desde maio uma posição do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o assunto. Hoje, está marcado para às 15h30, reunião com as partes, onde será apresentada proposta pelo MPPE. A assembleia acontece por volta das 17h, na sede do Sindicato, na Praça da Independência, no bairro de Santo António . “Destacando que a reunião e a assembleia de hoje não tratarão sobre greve, mas sim sobre a apresentação de proposta pela gestão e a deliberação se iremos ou não aceitar a proposta”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe). No mês de