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Liderada por Ingrid Zanella, comitiva pernambucana marca presença na IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Curitiba

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A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).   Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella e Manoela Alves, respectivamente; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE (CMA), Isabela Lessa. A equipe também integra presidentas e diretoras das Subseções; bem como presidentas e membros de comissões temáticas da OAB-PE; além da ouvidora geral Catarina Vasconcelos e a ouvidora da mulher, Amanda Botelho.   Para o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que abriu a programação na manhã desta quinta-feira (14), a Conferência simboliza um horizonte de liberdade, de justiça e igualdade, de determinação, solidariedade

Em defesa dos Direitos dos Animais, a OAB-PE assina acordo de cooperação com a Prefeitura do Recife

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Na sexta-feira (8), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, recebeu na sede da Seccional, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) da Prefeitura do Recife (PCR), Rafael Figueirêdo. Em pauta, a assinatura de acordo de cooperação técnica entre os órgãos, com a finalidade de esclarecer a população sobre adoção de pets. Também participaram do ato, a presidente e a secretária-geral da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB-PE, Anaís Araújo e Raíssa Vasconcelos, respectivamente, e a coordenadora do Adota Pet, Amanda Santos. O objetivo é promover a plataforma Adota PE, desenvolvida com o objetivo de ampliar o número de adoções de cães e gatos no Recife e, consequentemente, diminuir a quantidade de animais em situação de rua. O aplicativo facilita o acesso do cidadão aos pets disponíveis para adoção. “É com grande satisfação que a OAB-PE, através da nossa Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, se une à Prefeitura do Recife para essa missão tão

OAB-PE moderniza seus processos internos e facilita o dia a dia da advocacia

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Em mais um significativo passo rumo à modernização dos seus serviços, a OAB-PE anuncia a digitalização dos processos internos através do novo sistema de Peticionamento Eletrônico. A inovação faz parte do Sistema de Gestão Documental (SGD) e promete facilitar a forma como a advocacia, requerentes e o próprio sistema da OAB Pernambuco interagem com os trâmites processuais.   Com a implementação desta nova ferramenta, os usuários cadastrados terão acesso ao histórico completo de seus processos, facilitando o acompanhamento e a gestão dos casos. Além disso, o sistema permitirá a verificação de solicitações para anexação e assinatura de documentos, proporcionando uma experiência mais fluida e transparente.   O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou a importância desta atualização, afirmando que "a adoção do peticionamento eletrônico representa um marco na Ordem pernambucana, trazendo mais agilidade, segurança e eficiência para os processos internos da instituição."

OAB-PE homenageia mulheres com a entrega da Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo 2023

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Em cerimônia bastante prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), entregou na tarde desta quinta-feira (25), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo 2023. Na solenidade realizada no auditório Fernando Santa Cruz, da OAB-PE, no centro do Recife, foram agraciadas, ao todo, 13 mulheres que prestaram relevantes serviços à sociedade, nas mais variadas áreas de atuação, dentre elas, a governadora Raquel Lyra. A homenagem é uma iniciativa da OAB-PE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA). Na composição da mesa, o presidente e a vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella; e a governadora do Estado, Raquel Lyra. Também integraram o dispositivo, a secretária-geral adjunta e o diretor tesoureiro da OAB-PE, Manoela Alves e Carlos Barros; além da presidente da CMA, Isabela Lessa; da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), Leonardo

Em decisão pioneira, TJPE acolhe pleito da OAB-PE, reconhece a retroatividade do art. 265 do CPP e anula multa de advogados

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Em mais uma vitória da advocacia de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão que marca um importante avanço na defesa das prerrogativas das advogadas e advogados. Acolhendo pedido da OAB-PE, o TJPE aplicou retroativamente a Lei n. 14.752/2023 e aboliu multas previamente impostas a dois advogados por suposto abandono processual. A Lei 14.752/23, que eliminou a multa anteriormente prevista no artigo 265 do CPP, foi promulgada em dezembro de 2023 e decorre do Projeto 4.727/2020. O texto extingue a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados ou advogadas que abandonassem o processo penal. Um dos fundamentos para a proposta de alteração legislativa, refletida na lei, está na incompatibilidade do dispositivo com o artigo 6º do Estatuto da OAB, que estabelece a inexistência de “hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”. A decisão representa uma vitória significativa para a advocacia em Pernambuco. “A mu

OAB-PE garante Endereço Fiscal para a advocacia no Coworking Boa Viagem

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A advocacia pernambucana dispõe de mais uma ferramenta fundamental para o seu dia a dia: o endereço fiscal, a preço acessível, no Coworking Professor Octávio Lôbo, em Boa Viagem. O movimento estratégico visa proporcionar aos advogados e advogadas um recurso importante, especialmente para quem busca flexibilidade e praticidade no exercício de sua profissão. O serviço está disponível por uma taxa mensal de apenas R$ 39 para contratos de 12 meses. O preço competitivo, um dos mais baixos do mercado, é parte do compromisso da OAB-PE em apoiar e incentivar a advocacia no Estado, tornando ferramentas profissionais, de alta qualidade, mais acessíveis. Localizado na Avenida Domingos Ferreira, 1195, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife, o coworking Professor Octávio Lôbo é conhecido por sua infraestrutura moderna e ambiente tecnológico. Elementos essenciais para a prática legal contemporânea. Ao oferecer um endereço fiscal no local, a OAB-PE não apenas facilita o cumprimento de obrigações

OAB-PE lança a cartilha “Meu direito não é brincadeira”, durante a cerimônia de entrega da Medalha Heroínas de Tejucupapo

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Com o objetivo de estimular um carnaval sem violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional Pernambuco (OAB-PE), lança a cartilha “Meu direito não é brincadeira”. A publicação, online, será lançada no dia 25 de janeiro, durante a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no auditório da OAB-PE, às 15h.   “Assédio e importunação sexual são crimes. É o que resgata e alerta a nossa cartilha Meu direito não é brincadeira”, afirma o presidente da seccional pernambucana da Ordem, Fernando Ribeiro Lins. “Uma ferramenta que marca a tradição da OAB-PE na defesa dos direitos humanos e, em especial das mulheres, que serve de referência para todas as festas”, acrescenta.   “A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país”, ressalta a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. "No material que lançamos este ano, trouxemos atualizações importantes sobre

Advocacia fortalecida: Fernando Ribeiro Lins entrega nova sede da OAB Carpina

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Pensando no fortalecimento e na valorização da advocacia interiorana, o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, inaugurou nesta sexta-feira(15), uma sede nova e totalmente equipada da OAB Carpina. O espaço conta com sala de aula, de reunião, de atendimento e coworking. A nova sede fica localizada no centro da cidade, atendendo a um pleito da advocacia local. “Esse é um compromisso que a OAB-PE firmou e que está sendo entregue. Agora a advocacia da Mata Norte tem uma sede equipada e preparada para atender os advogados e advogadas de Carpina e Região”, asseverou o presidente da Ordem pernambucana, Fernando Ribeiro Lins. O presidente da OAB Carpina, Demetrius Oliveira, destacou a importância da iniciativa para a advocacia da Mata Norte. “Temos, hoje, uma estrutura que comporta toda a atividade da advocacia. Os advogados e advogadas podem exercer a sua função com dignidade. É com muita honra que celebramos a evolução da nossa subseccional com a inauguração da nossa nova casa”.

Reconhecimento: OAB-PE entrega selo “Empresa que Valoriza a Diversidade”

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), lançou na tarde desta quinta-feira (14), o Selo “Empresa que valoriza a diversidade” – 2ª edição. A solenidade foi realizada na sede da OAB Pernambuco, na área central do Recife. O reconhecimento é dado pela OAB-PE às organizações da iniciativa privada, setor público e terceiro setor, situadas no Estado de Pernambuco, interessadas, mediante apresentação de práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, em iniciativas de valorização da população LGBTQIA +.   “A Casa da Cidadania está de portas abertas para receber iniciativas como o Selo Empresa que valoriza a diversidade. É importante reconhecer o trabalho de valorização e respeito à população LGBTQIA +. Com essa iniciativa, a nossa Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, tem tido uma importante atuação no incentivo e no fomento de políticas de promoção de igualdade no ambiente corporativo”, enfat

SELO: OAB Pernambuco reconhece empresas que valorizam a diversidade no ambiente corporativo

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), lança nesta quinta-feira (14), na sede da OAB Pernambuco, o Selo “Empresa que valoriza a diversidade” – 2ª edição. O reconhecimento é dado pela OAB-PE às organizações da iniciativa privada, setor público e terceiro setor, situadas no Estado de Pernambuco, interessadas, mediante apresentação de práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, em iniciativas de valorização da população LGBTQIA +.   “A Casa da Cidadania está de portas abertas para receber iniciativas como o Selo Empresa que valoriza a diversidade. É importante reconhecer o trabalho de valorização e respeito à população LGBTQIA +. Com essa iniciativa, a nossa Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, tem tido uma importante atuação no incentivo e no fomento de políticas de promoção de igualdade no ambiente corporativo”, enfatizou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.   Para o pre

Presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro avalia indicação de Lula para STF: preocupação

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O blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios recebeu o Dr. Fernando Ribeiro, presidente da OAB - Pernambuco, que participou da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com vários advogados de todo este país em Belo Horizonte. O presidente da República Lula (PT) indicou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “O Flávio Dino é um jurista de história. Magistrado Federal de Carreira, mas há muito tempo exerce cargos públicos, o que causa preocupação muitas vezes as indicações, pois às vezes é encarregada de um cunho político muito forte. Então espero que Dino sendo nomeado para ministro da Suprema Corte realmente tenha um posicionamento independente da sua formação, da sua origem política e deixe de lado as questões políticas e observem realmente o que estabelece nossa constituição”, disse o advogado. Sobre o manejo das indicações, Fernando acredita que ao ter uma formação de escolha de entidades dif

Presidente da OAB-PE participa da apresentação de pesquisa sobre perfil da advocacia brasileira

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Com o intuito de avaliar, de forma objetiva e sistemática o perfil da advocacia brasileira, está pronta a prévia de uma extensa pesquisa feita sob encomenda da OAB Nacional, com um contingente de 1,37 milhão de profissionais inscritos na Ordem. O presidente da instituição, Beto Simonetti; e o vice-presidente, Rafael Horn; realizaram a apresentação do levantamento, na terça-feira (28), com a presença do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. O detalhamento dos dados ocorreu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). “Que o Brasil conheça, a partir de agora, profundamente, como está a advocacia nacional. A partir desses dados, conclamo a participação de advogadas e advogados para que possamos avançar e atender mais e melhor a advocacia brasileira”, ressaltou Simonetti. “Essa não é apenas uma pesquisa, mas um compromisso contínuo com a melhoria da advocacia do nosso país. O Perfil ADV guiará nossas ações em busca do fortalecimento d

OAB Pernambuco sedia 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses

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No dia 13 de dezembro, das 8h às 15h30, será realizado no auditório da OAB Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife, o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses” da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE). A inscrição,  via Sympla , custa R$ 25, com direito a certificado on-line. Organizado pela Comissão de Perícias Forenses (CPF) da OAB-PE, em parceria com a FOP/UPE, o evento irá debater uma série de temas, como a identificação humana e principais métodos no âmbito forense; e mediação de conflitos no judiciário brasileiro. A especialização em Perícias Forenses da UPE é referência no âmbito nacional e o Workshop irá contar com uma programação contemplada com profissionais de destaque da área. “Quando a proposta é promover o conhecimento, a OAB-PE está sempre à disposição. Na advocacia, o aprendizado é constante. É com satisfação que a Casa da Cidadania abre as portas para o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses”, destacou o presidente da OAB Per

Em sessão histórica, OAB-PE aprova Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra

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Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem. A relatora foi a conselheira seccional Márcia Santos. Também presentes da diretoria da OAB-PE o secretário-geral Ivo Amaral Jr. e a secretária-geral adjunta Manoela Alves.   “Esse foi um dos nossos compromissos de gestão, criando ações de valorização de forma equânime para advogadas e advogados negros. Somos a casa da cidadania. Não há espaço para discriminação ou qualquer tipo de segregação em nossa instituição”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins.   Vale destacar que o comprometimento com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da diversidade dentro da advocacia pernambucana tem sido um mar

Vitória da advocacia: lei estadual dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma em documentos juntados por advogados e advogadas

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A partir de agora, será dispensada a autenticação de cópia e o reconhecimento de firma em documentos exigidos pela Administração Pública do Estado de Pernambuco. Esta é mais uma vitória da advocacia pernambucana. O protocolo foi garantido pela Lei 8.377, que dispõe sobre a autenticação de documentos juntados por advogados e advogadas e sobre a impugnação de autenticidade. Com a lei, fica autorizado que advogados e advogadas possam autenticar documentos fotocopiados ou digitalizados, sob sua responsabilidade, declarando que estes conferem com os originais. Este procedimento simplificado representa uma redução significativa da burocracia, agilizando processos administrativos diversos. “A conquista representa não apenas uma vitória significativa em termos de desburocratização, mas também um testemunho da firmeza e dedicação da OAB-PE na defesa dos interesses da nossa profissão”, comemora Fernando Ribeiro Lins, presidente da Seccional Pernambuco. “Estamos simplificando processos e fortalec

No mês da Consciência Negra, a OAB-PE promove “Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo” voltada para pessoas negras e indígenas

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No mês em que é celebrado o dia da Consciência Negra, a OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Igualdade Racial (CIR) e da Comissão Especial de Verdade Sobre a Escravidão Negra no Brasil (CEVENB) e da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), a “Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo”. Com o tema “Eu sou porque nós somos”, o evento ocorrerá na segunda-feira (20), das 13h às 17h. “Ações como esta demonstram que a OAB Pernambuco possui uma importante missão que vai para além dos interesses da advocacia e alcança os da sociedade em geral”, afirmou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. O apoio à iniciativa é uma demonstração de sensibilidade com o atual momento e de compromisso da gestão da OAB-PE em apoiar, reconhecer e valorizar a contribuição da advocacia negra no âmbito jurídico brasileiro, demonstrando o comprometimento com a pauta estimulando e fomentando a valorização da advocacia de todas as regiões do estado. “Na OAB-PE estamos empenhados em fazer mais do que discursos

Vice-presidente da OAB-PE destaca importância do Memorial da Advocacia para nortear o futuro da instituição

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Na busca por preservar a memória e reafirmar os valores que nortearam sua trajetória de mais de 90 anos na defesa incansável do exercício da advocacia e da justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) inaugurou o Memorial da Advocacia Fernando Coelho, nesta terça-feira (29). O evento, que ocorreu na sede da instituição, cria um marco significativo na preservação da história e dos princípios que moldaram a atuação da entidade. Em entrevista exclusiva concedida ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, destacou a importância do Memorial como um espaço de reflexão sobre as bases históricas da instituição. O Memorial da Advocacia reúne imagens e fatos que delineiam a jornada da OAB-PE ao longo de décadas, sublinhando momentos cruciais onde a entidade desempenhou um papel determinante. “É muito importante a gente relembrar nossas bases históricas para construir um futuro solidificado e é hoje que nós est

Lula da Fonte discute ações em prol dos direitos dos animais com advogada da causa animal em Pernambuco, Dra. Anaís Maria Ferreir

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Foto: Divulgação Na última terça-feira (07), o deputado federal Lula da Fonte (PP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a Dra. Anaís Maria Ferreira de Araújo, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB de Pernambuco. Na ocasião, foram discutidas propostas para ampliar a defesa dos animais no estado pernambucano. Segundo um levantamento feito em 2022 pelo Instituto Pet Brasil (IBP) em parceria com 400 ONGs de todo o país que trabalham no acolhimento dos bichos, o Brasil possui quase 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos. De acordo com os dados, 0,23% da população total de cães (de 55,9 milhões) e de gatos (de 25,6 milhões) evolui efetivamente para a condição de abandono. Para a Dra. Anaís Maria, o direito animal está em grande crescimento no país inteiro. “Há uma grande necessidade dos legisladores começarem a ter uma sensibilidade com a criação de leis e promover políticas públicas, pois o direito está em constante evolução”, afirmou a p

Raquel é a primeira pré-candidata a visitar a OAB/PE

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Raquel reafirmou o compromisso com a entidade, a advocacia e com a construção de um estado menos desigual A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, visitou, na manhã desta segunda-feira (11), a OAB Pernambuco. Ela foi recebida pelo presidente da entidade, Fernando Ribeiro, e pela vice-presidente Ingrid Zanella. No encontro, Raquel se colocou à disposição da instituição na defesa da luta pela democracia. "Venho aqui reafirmar o meu compromisso com a sociedade, a advocacia, e com uma entidade tão importante, que trabalha sempre para a construção de um Brasil menos desigual", disse Raquel, que tem como prioridade de seu futuro governo o combate às desigualdades e a proteção dos mais vulneráveis. O presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, agradeceu a visita, afirmando que Raquel foi a primeira pré-candidata ao Governo do Estado a visitar a instituição nesse período. "Para nós é uma honra receber Raquel aqui, como advogada e pré-candidata, para que possamos iniciar um

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

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Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia   O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11.05), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.    Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara.   “É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com