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Governadora Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC para Pernambuco com o ministro das Cidades, Jader Filho

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A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC. "Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população", destacou a gestora. Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. "Falamos sobre pautas importantes para Pernambuc

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra participa da entrega de 192 apartamentos do Residencial Severino Quirino

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"Para mim, que sou de Caruaru e acompanhei a luta dos movimentos sociais que ocuparam essa terra quando as casas ainda eram de lona, ver esse residencial pronto é muito simbólico. É a realização de um sonho deles, mas que também é nosso", afirmou a governadora Raquel Lyra durante a cerimônia de entrega das chaves de 192 unidades habitacionais do residencial Severino Quirino, em Caruaru, realizada nesta quinta-feira (22). O empreendimento, localizado no bairro do Vassoural, integra o programa federal Minha Casa Minha Vida - Entidades e recebeu aporte financeiro de R$ 970 mil do Governo de Pernambuco. A construção do residencial beneficia cerca de 800 pessoas, que a partir de agora passam a ter acesso a moradias dignas. A primeira moradora a receber as chaves da casa própria foi a dona de casa Paloma Amparo, que irá morar no novo apartamento com o marido e os seus três filhos. "Meu sentimento é de gratidão, alegria, porque é um sonho realizado. Agradeço a Deus, que me deu

Governo Lula continua entrega de casas esquecidas por Bolsonaro

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Em 3 meses, foram concluídas e entregues mais de 5 mil residências do Minha Casa Minha Vida que tiveram as obras paralisadas por Jair Bolsonaro. Outras 7,1 mil estarão prontas até o fim de maio  Ricardo Stuckert/PR Lula e uma das mais de 5 mil famílias já beneficiadas com a retomada das obras do Minha Casa Minha Vida (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O governo Lula continua a finalizar e entregar à população as moradias do Minha Casa Minha Vida que Jair Bolsonaro simplesmente abandonou no meio do caminho. Com a entrega, nesta terça-feira (4), de mais 336 unidades no Recife, já são 5.021 residências concluídas em apenas três meses. E, até o fim de maio, outras 7,1 mil serão entregues em todo o Brasil. O objetivo é finalizar as obras de 30 mil casas até o fim do ano. Cerca de 1.300 pessoas viverão no Condomínio Ruy Frazão, onde ficam as casas entregues nesta terça-feira, após anos de mobilização do MLB (Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas). Presente no evento ( assista abaixo ), o s

Avenida Padre Zuzinha recebe primeira etapa de asfaltamento

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A Avenida Padre Zuzinha, localizada no Centro da cidade, começou a receber, nesta terça-feira (03), novas melhorias por meio do programa de asfaltamento que a Prefeitura vem realizando nos diversos bairros de Santa Cruz do Capibaribe. A via está sendo contemplada com a primeira etapa do asfaltamento e o investimento total será de mais de 800 mil reais, oriundos de convênio com o Ministério das Cidades. A obra está inclusa do cronograma de 45 ruas que vem sendo asfaltadas com recursos federais e contrapartidas do município. O outro lado da Avenida Padre Zuzinha (onde está localizado a Prefeitura) passará primeiro por serviço de drenagem para em seguida ser asfaltado. O prefeito Edson Vieira falou sobre a ação que visa melhorar a qualidade de vida da população, o trânsito e dar continuidade à revitalização da avenida que teve suas praças requalificadas recentemente. “Temos uma satisfação enorme de ver esta obra sendo executada. Além do asfalto, tive também a oportuni

Ministério das Cidades revoga resolução que exigia prova para renovar carteira de habilitação

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Revogação será publicada na segunda-feira no Diário Oficial POR EDUARDO BRESCIANI O Globo Documentos de habilitação de motoristas - Detran/Divulgação BRASÍLIA — O Ministério das Cidades anunciou neste sábado a revogação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que exigia a realização de um curso e a aprovação em uma prova para a renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira. A nota afirma que o ministro Alexandre Baldy determinou a revogação. O ato será assinado por Maurício Alves, presidente do Contran. "A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro", diz trecho da nota do Ministério da

Medida Provisória proposta pelo Governo Federal pode desestruturar o Setor de Saneamento, alerta a Aesbe

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Representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e de diversas associações que atuam na área de saneamento expuseram, na manhã de hoje (7), no Ministério das Cidades, os riscos que a medida provisória para revisar a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento, pode trazer ao setor. Segundo Roberto Tavares, presidente da Aesbe e da Compesa, a minuta da medida provisória não foi efetivamente discutida com os operadores e suscita diversas preocupações quanto ao enfrentamento dos maiores problemas do setor, chegando a trazer mais insegurança para o sistema atual. O principal problema da Medida Provisória apresentada pelo Ministério das Cidades é o dispositivo que obriga o município a consultar previamente a iniciativa privada sobre o interesse em operar o sistema, em substituição à Empresa Estadual ou Municipal. “Isso fará com que os municípios superavitários sejam disputados pelas empresas privadas e os demais, p

Investimento do governo federal é o menor em 10 anos

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Maior recuo ocorreu no Ministério dos Transportes e no das Cidades; de janeiro a setembro, foram liberados R$ 25 bilhões Lu Aiko Otta e André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Estrangulados pelo tombo na arrecadação que ocorre ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios disparam, os investimentos do governo federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos reais. E, embora a economia já dê sinais de reação, as dificuldades deverão continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse tipo de gasto aumenta. A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais; Petrobrás e Eletrobrás, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos - Foto: Fabio Motta/Estadão - 11/4/2014 De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para

Contran aprova carteira de habilitação digital

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Documento poderá ser apresentado em smartphones a partir de fevereiro próximo, diz Ministério das Cidades. Versão impressa continuará sendo emitida. A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo. Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone. O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode. Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ain

Ministério das Cidades anuncia R$ 5,7 bilhões em mobilidade e saneamento

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, participou, nesta quarta-feira (12), ao lado do Presidente da República, Michel Temer, e dos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que dispõe sobre atos e anúncio de Medidas para a Estruturação de Projeto de Infraestrutura pelos Estados e Municípios, com apoio do governo federal. Bruno Araújo anunciou investimentos público-privados para obras de mobilidade urbana e saneamento básico. Ao todo serão R$ 5,7 bilhões em investimento nos setores. A finalidade é aumentar as condições de saúde e de qualidade de vida da população, por meio de investimentos destinados à universalização e melhoria dos serviços públicos. “No Ministério das Cidades estamos formalizando R$ 5,7 bilhões em recursos para serem acessados por estados e municípios no campo de financiamento. São R$ 3,7 bilhões em mobilidade para qualificação de vias urbanas. No saneamento, em todas as ár

Planalto acelera repasses a deputados

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Do  Estadão Tânia Monteiro e Carla Araújo © André Dusek/Estadão Sessão na Câmara dos Deputados BRASÍLIA - O Palácio do Planalto determinou aos ministros que apressem a liberação de emendas parlamentares da base aliada e ainda prorrogou o prazo para pagamento de despesas empenhadas e não executadas de anos anteriores. A quitação se esgotava nesta sexta-feira, 30, e foi estendida até 30 de novembro. A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União um dia depois da leitura na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. O Estado apurou que o Planalto pediu celeridade no repasse de cerca de R$ 1 bilhão em emendas, que já pode ser distribuído a deputados e senadores. A decisão pode beneficiar mais de 300 parlamentares com recursos destinados a obras e projetos em suas bases eleitorais. Congressistas considerados “traidores”, que votaram contra o governo em projetos estratégicos para Temer, e da oposição podem ficar

JUSTIÇA SUSPENDE MULTA POR FAROL DESLIGADO NA ESTRADA

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A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias; juiz entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias; o Ministério das Cidades vai recorrer Aline Leal - Repórter da Agência Brasil O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei. A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias. A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntame

AS MISTERIOSAS FÉRIAS DO MINISTRO BRUNO ARAÚJO

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O ministro interino das Cidades, Bruno Araújo (PSDB) se afastou do cargo, às pressas, por uma semana, para realizar misteriosa viagem ao exterior, onde teria ido tratar de "assuntos pessoais inadiáveis"; a informação é da blogueira Noélia Brito, que cita estranhas coincidências entre o período das "férias" e fatos políticos da última semana: "Bruno tirou “férias” de 3 a 8 de julho. Coincidentemente, no dia 5 de julho estourou a “Operação Black List“, da PF, que teve como alvo Jorge Alexandre, do PSDB de Pernambuco, prefeito da cidade de Camaragibe, amigo e cabo eleitoral de Araújo; afastamento de Araújo ocorre ainda no momento em que seu sócio, Marcos Meira, advogado na Lava Jato, é suspeito de tráfico de influência no STJ" 247 - "O ministro interino das Cidades, Bruno Araújo, apesar de ter sido agraciado com uma das Pastas mais importantes e de maior orçamento do governo interino de Michel Temer, conseguiu se destacar não por qualquer ação qu

MINISTRO TUCANO SUSPENDE CONSTRUÇÃO DE 11 MIL UNIDADES DO MINHA CASA

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247 - O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), revogou nesta terça-feira (17) uma portaria editada pelo governo Dilma Rousseff que autorizava a Caixa Econômica Federal a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As obras previstas seriam administradas por entidades escolhidas pelo governo e destinadas à faixa 1 do programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) repudiou a revogação e prometeu protestar para forçar o governo a recuar. "É lamentável, mas era previsível. Dissemos desde o começo que o processo golpista visava atacar também direitos sociais. Hoje foi só o primeiro corte, e não tenha dúvidas de que vamos responder nas ruas de todo o país", afirmou Guilherme Boulos, coordenador do movimento, que organiza atos contra Temer para este domingo (22). Em nota, o ministro afirmou que "a decisão de revogar as Portarias que habil