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Alepe derruba vetos da LDO e impõe derrota ao governo Raquel Lyra

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Após intenso diálogo e tratativas, maioria dos deputados optou por manter a versão com todas as emendas previamente enviadas ao Executivo Por: Renan Franza Diario de Pernambuco Plenário da Alepe aprovou vetos e derrotou governo  (Foto: Thiago Lemos/Alepe) O clima de tensão entre a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a governadora Raquel Lyra (PSDB) teve um novo capítulo. Os deputados derrubaram, nesta terça (17), os vetos do estado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e impuseram uma derrota ao governo. Mesmo com as tentativas de negociação, o placar da mostrou que a maioria dos parlamentares votou à favor da derrubada dos vetos: Foram 30 votos contra 10. Sete deputados estavam licenciados e dois se ausentaram por agendas externas. Ao todo, foram aprovados todos os sete vetos às emendas propostas pelos parlamentares. Com a decisão, o texto deve ser sancionado sem alterações às proposições dos parlamentares, instaurando um novo capítulo nas tensões entre Raquel Lyra

Saída de cinco secretários em um mês mostra que falta diálogo até internamente, diz Sileno

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Parlamentar também criticou manobra para impedir a votação da LDO após a atual gestão ter sofrido derrota em comissão   O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente. O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.   “Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma cri

Orçamento Participativo: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulga formulário para formação da LDO de 2024

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Cidadãos podem enviar suas sugestões de forma online até o dia 17 de julho Iniciando mais uma edição do Programa Orçamento Participativo, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe disponibilizou o novo formulário de sugestões online, para que a população possa fazer sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. O formulário pode ser acessado através do link https://forms.gle/zzdzaxwcAQb13HGs8 , além de estar disponível no site oficial da Prefeitura ( www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br ) O formulário digital estará disponível até o dia 17 de julho. Após isso, será realizada uma série de audiências públicas. A primeira irá acontecer no dia 19 de julho, a partir das 10h, no Teatro Municipal. Na ocasião, os cidadãos terão mais um espaço para novas sugestões sobre as prioridades do município, tendo como base as sugestões recebidas no formulário. LDO e o Projeto de Lei Orçamentária A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades para o

Haddad e Rui Costa se encontram hoje para reunião definitiva sobre arcabouço fiscal

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ABERTURA DE MERCADO Após uma ata do Copom venenosa, a Faria Lima põe fé no ministro da Fazenda: se o novo conjunto de regras decepcionar, a Selic ficará alta por mais tempo. Enquanto isso, o exterior sobe com uma mãozinha de Alibaba e UBS Por Bruno Vaiano e Camila Barros VC S/A No começo da semana, Haddad negou que existam duas alas do governo disputando o novo arcabouço fiscal. Uma delas (a ala em que a Faria Lima põe o próprio Haddad) deseja regras mais austeras e alinhadas com as expectativas ortodoxas. Outra é o núcleo desenvolvimentista, o PT old school, que quer uma margem generosa para gastos além da arrecadação. O resultado do cabo de guerra entre as duas visões dará o tom do documento que chegará às mãos do Congresso até 15 de abril, acompanhando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 – que, por sua vez, dá as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Isso explica porque a nova âncora, que entrará em ação só no ano que vem, precisa f

Governo corta 42% da Saúde e depende de emendas para cumprir gasto mínimo

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IDIANA TOMAZELLI E THAÍSA OLIVEIRA FOLHAPRESS ***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, BRASIL, 28-06-2022 - Prédio do Ministério da Saúde, em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos. Para cumprir o gasto mínimo assegurado pela Constituição, o Executivo vai depender das chamadas emendas de relator, instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso. Em 2023, a Saúde terá direito a R$ 20,3 bilhões para despesas não obrigatórias, segundo a proposta divulgada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (31). À primeira vista, o valor parece maior que os R$ 17 bilhões iniciais indicados no envio do projeto de Orçamento de 2022. No entanto, do montante previsto para o ano que vem, R$ 10,42 bilhões estão numa reserva de emendas de relato

Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600

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Da Agência Senado O senador Marcelo Castro comentou, em entrevista coletiva, a proposta do governo para a Lei Orçamentária para 2023. Roque de Sá/Agência Senado O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (1) que cabe ao governo propor uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e do candidato que lidera as pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, a manutenção do valor não está prevista na peça orçamentária para o próximo ano, o que segundo Castro foi uma “surpresa”. — Para nós foi uma surpresa o governo não ter mandado. O Lula está prometendo, o Bolsonaro está prometendo. A nossa expectativa era de que ele tivesse mandado uma proposta dando o reajuste de 200 reais. Uma pessoa de oposição pode prometer, mas o executivo não precisa prometer, ele propõe. Nada o impede [...] Ele[ Bolsonaro] diz que vai continuar com esse valor no ano que vem, mas não propõe. Fi

Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val no STF por ‘emenda gratidão’ de R$ 50 milhões

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Foto: Gabriela Biló/Estadão - 12/11/19 Por Daniel Weterman ESTADÃO Alessandro Vieira aponta potencial crime de corrupção após senador afirmar ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas por apoiar Pacheco na eleição para o comando do Congresso BRASÍLIA - O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) pediu abertura de investigação por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado. Vieira também enviou pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal contra os três senadores por potencial crime de corrupção e quebra de decoro parlamentar na distribuição de uma “emenda gratidão” do orçamento secreto. Na semana passada, Marcos do Val afirmou ao Estadão que recebeu R$ 50 milhões em emendas por ter apoiado Pacheco na eleição para a presidência do Senado, em fevereiro de 2021. Ele relatou que o pagamento, destinado a seu reduto eleitoral, foi dado por i

Congresso aprova LDO sem emendas impositivas de relator

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Da Agência Senado  No Senado foram 46 votos a favor e 23 contra. Na Câmara, 324 votos favoráveis e 110 contrários Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PLN 5/2022 O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto a execução obrigatória das emendas de relator, identificadas como RP 9. O projeto prevê reajuste, contratações e reestruturação de carreira para policiais federais e do Distrito Federal. No Senado, o PLN 5/2022 obteve 46 votos a favor e 23 contra. Na Câmara dos Deputados, foram 324 votos favoráveis e 110 contrários. O projeto da LDO foi aprovado no dia 29 de junho pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Na ocasião, Marcos do Val havia previsto o caráter impositivo das emendas de relator como forma de assegurar mais recursos federais para estados e município

Prefeitura de Santa Cruz realizará Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

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Evento ocorrerá nesta sexta-feira (8), no Teatro Municipal A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas, comunica à população que, nesta sexta-feira (8), a partir das 10h, será realizada uma Audiência Pública com objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2023. A audiência será realizada no Teatro Municipal. O secretário Carlos Alberto destacou o trabalho em conjunto entre poder público e sociedade para elaboração da LDO. "Com o sucesso do Orçamento Participativo no ano passado, vimos a satisfação dos populares em participar ativamente do planejamento em relação a diversas questões que são de extrema importância em toda Santa Cruz do Capibaribe. Com isso, neste ano esperamos atingir ainda mais pessoas para podermos discutir as prioridades e exigências para o próximo exercício", afirmou. Na ocasião, serão apresentadas e discutidas as sugestões feitas pela população através do programa

Orçamento Participativo: Prefeitura de Santa Cruz divulga formulário para formação da LDO de 2023

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Populares têm até o dia 4 de julho para enviar suas sugestões de forma online Dando continuidade ao Programa Orçamento Participativo, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe disponibilizou o mais novo formulário do programa, com o objetivo de aproximar a população da administração pública por meio de informações e sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. O formulário pode ser acessado através do link https://forms.gle/46dC2D2JWRKRLXNXA . O prefeito Fábio Aragão destacou a participação da população na elaboração da LDO. "Com as sugestões oferecidas, teremos um orçamento focado nas principais prioridades do nosso município, que também age de forma transparente através da participação direta da população no orçamento da prefeitura", declarou. O formulário digital estará disponível até o dia 4 de julho. Após isso, será realizada uma audiência pública presencial, que acontece no dia 8 de julho, a partir das 10h, no Teatro Municipal. Na oc

Emenda de Danilo Cabral incluída na LDO proibirá cortes no Orçamento da educação

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O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), Cacá Leão (PP/BA), apresentou o relatório acatando a sugestão de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que exclui a educação do contingenciamento do governo. O relatório deve ser votado essa semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). "A sinalização do relator da proposta reforça a importância da emenda, especialmente nesse ano, que o governo realizou grandes cortes na área de pesquisa e educação. Com a aprovação da emenda, vamos evitar que os cortes aconteçam no ano de 2020, pois ela protege o orçamento da educação e não permite que sejam feitos contingenciamentos na área", explica Danilo Cabral. Neste ano, só da educação foram retirados R$ 11 bilhões e o governo não mostra que aumentará os investimentos na área. O parlamentar ressalta que não há disposição do governo para dialogar, mas o acolhimento da emenda pode ser uma demonstração favor

Proposta que prorroga mandato de prefeitos e vereadores divide opiniões

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Lucas Simões Hoje em dia REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS Autor da PEC que prorroga mandatos, Peninha diz que a cada  dois anos o país para por conta de eleições Sob a alegação de cortar custos e alinhar as diretrizes orçamentárias de municípios e estados com a União, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prorroga o mandato de prefeitos e vereadores em todo o país até 2022 — pelo calendário atual, o mandato desses políticos termina no ano que vem. O projeto do deputado federal Rogério Peninha (MDB-SC) pretende gerar uma economia de R$ 1 bilhão no próximo ano, apenas em relação o primeiro turno, caso as eleições de 2020 não aconteçam, segundo as previsões do parlamentar. Pela redação da PEC 56/2019, as eleições municipais seriam canceladas no ano que vem, prorrogando o mandato dos atuais prefeitos por mais dois anos. Em 2022, haveria apenas uma eleição para os cargos de presidente, governador, senador, deputados, prefeito e vereadores.  O presidente da Confederação

Ministro da Economia participa na terça-feira de audiência sobre o projeto da LDO

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Audiência está prevista para as 14 horas na Comissão Mista de Orçamento. Antes, às 10 horas, a CMO vai debater a chamada “regra de ouro”, que proíbe o governo de emitir títulos para pagar despesas obrigatórias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Guedes poderá ser questionado sobre o bloqueio de verbas das universidades federais O ministro da Economia, Paulo Guedes, debaterá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) para 2020 na próxima terça-feira (14), em audiência pública às 14 horas na  Comissão Mista de Orçamento (CMO). Integrantes do colegiado devem questionar o ministro sobre o bloqueio de 30% nas verbas de custeio das universidades e institutos federais. O projeto de LDO (PLN  5/19 ) é a primeira proposta orçamentária a ser analisada neste ano. O texto prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). Em relação à meta fiscal, aponta déficit primário pelo sétimo ano consecutivo – de R$ 1