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Mostrando postagens com o rótulo Estado de emergência

Governo de Pernambuco decreta situação de emergência em municípios da Mata Sul afetados pelas chuvas para ampliar medidas de apoio

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Doze municípios integram o decreto, válido por 60 dias, que foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado Em atenção e apoio à população afetada com o volume de chuvas em Pernambuco nos últimos dias, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 12 municípios, todos situados na Mata Sul. No sábado (8), em edição extra do Diário Oficial de Pernambuco, o governo publicou o decreto da declaração (nº 54.993), válido por um período de 60 dias, para reforçar as ações nos municípios. Um centro de apoio para ofertar serviços sociais às pessoas impactadas com as chuvas será instalado no município de Catende. “O governo está atento e atuando de forma integrada para garantir todo o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas. As equipes estão agindo desde as primeiras horas, coordenadas pelas secretarias e órgãos, e agora com o decreto e o centro de apoio vai dar continuidade aos esforços necessários para reduzir as adversidades”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. Entre as

GOVERNADORA RAQUEL LYRA VISITA CARUARU E SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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A Governadora Raquel Lyra visita, neste domingo (19), Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, cidades atingidas pelas chuvas no fim de semana. Foram registrados maiores volumes nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe (118mm), onde o esperado para o mês inteiro de março seria 71mm e em Caruaru que choveu 92mm, no qual esperava-se 75mm. Nos demais municípios do agreste, as chuvas ficaram abaixo de 50 mm. O Governo do Estado está atuando no Agreste, junto aos órgãos municipais, para atender aos desabrigados atingidos pelas chuvas. Equipes da Defesa Civil, Bombeiros e Secretaria de Saúde em ação.

Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem

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Da Agência Senado Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou três Emendas Constitucionais Waldemir Barreto/Agência Senado› Proposições legislativas PEC 1/2022 PEC 11/2022 PEC 15/2022 PL 2564/2020 Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso (EC 125). Já deliberadas pelos senadores, as três matérias foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13). Oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 , também chamada de PEC dos Auxílios, a emenda 123 possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos

Ucrânia declara estado de emergência após escalada de tensões com a Rússia

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Do Diario do Nordeste Parlamento ucraniano acatou o pedido do presidente  Volodymir Zelenski nesta quarta-feira (23) Legenda: Parlamento de Kiev decidiu declarar estado de emergência Foto: Sergei Supinsky / AFP O parlamento ucraniano aprovou, nesta quarta-feira (23), um pedido do governo de Volodymir Zelenski para declarar estado de emergência em todo o país e convocar reservistas . A medida não leva em conta as regiões de Donetsk e Luhansk, que Putin reconheceu na última segunda-feira. Após Vladimir Putin reconhecer a independência das províncias separatistas, a Ucrânia passou a tomar medidas mais rígidas. O governo ucraniano também solicitou apoio bélico aos países do Ocidente, que também alertam a ofensiva militar em larga escala da Rússia contra a Ucrânia. Com o estado de emergência aprovado, pelo menos pelos próximos 30 dias, o presidente recebe poder para lidar de forma centralizada com a crise na região. Com isso, a Ucrânia também começou a recrutar reservistas com idades entre

Tocantins decreta situação de emergência por conta das enchentes

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Estado tem pelo menos 296 pessoas estão desabrigadas  e 236 desalojadas devido às fortes chuvas Por  iG Último Segundo Defesa Civil/Tocantins Tocantins decreta estado de emergência por conta das enchentes O governo do Tocantins decretou estado de emergência nessa quarta-feira (5) devido às enchentes causadas pelas fortes chuvas. Até o momento, 36 cidades já foram impactadas. Conforme diz o decreto estadual, está dispensada a licitação em compra de bens e de prestação e serviços e de obras para mitigar a devastação causada pelas enxurradas. O decreto, inicialmente, terá 90 dias de vigência, mas pode ser prolongado pelo mesmo período. Leia também SP: tempo instável e chuvoso marcam a previsão desta quinta-feira Após estragos na Bahia, chuvas devastam cidades no Maranhão Pernambuco: Olinda e Recife cancelam carnaval de 2022 Segundo a Defesa Civil, 296 pessoas estão desabrigadas e 236 desalojadas no estado por conta das enchentes. São Miguel, o município mais afetado, tem recebido medicame

Edson Vieira decreta estado de emergência em Santa Cruz do Capibaribe

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O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), decretou estado de emergência na cidade. O decreto foi realizado no domingo (27) e foi anunciado nesta segunda-feira (28) na reunião com o secretariado onde foi formado um gabinete para monitorar as consequências da crise de abastecimento. A medida busca diminuir os transtornos causados pela paralisação geral dos caminhoneiros. O decreto pretende garantir a execução dos principais serviços públicos a população: saúde, segurança e limpeza pública. O posicionamento será seguido até que a greve encerre e os abastecimentos de combustíveis e demais produtos, possam ser normalizados. O prefeito Edson Vieira, falou sobre a medida adota para o município. “Este decreto tem a responsabilidade de proporcionar à população os serviços essenciais e diminuir os transtornos causando por essa greve nacional dos caminhoneiros”, contou o prefeito.  O poder executivo também entrou com pedido de liminar para garantir fornecim

Santa Cruz do Capibaribe está em situação de emergência por conta da estiagem, diz Governo do Estado

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Município está entre as 69 cidades do Agreste. Situação deve durar cerca de 180 dias AÇUDE DE POÇO FUNDO O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 69 municípios do Agreste. "Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como 'situação de emergência' em razão da estiagem, por um período de 180 dias", assinalou o governador Paulo Câmara por meio do decreto publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (2). O decreto começa a vigorar nesta terça-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras obras necessárias para combater a seca. De acordo com o documento, os órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas irão adotar as medidas necessárias para combater a situação em conjunto com os órgãos municipais. Os municípios que estão em situação de emergência são os seguintes: Agrestina, Águ

Ministério da Saúde investiga aumento de casos de microcefalia em Pernambuco

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O Ministério da Saúde informa que está acompanhando a notificação e investigação dos casos de microcefalia em Pernambuco desde o dia 22 de outubro, quando foi notificado. Uma Equipe de Resposta Rápida às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde - formada inicialmente por seis profissionais epidemiologistas – viajou, imediatamente, para Recife para apoiar as Secretarias de Saúde do estado e dos municípios nas investigações de campo. O fato também foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças. Até o dia 09/11, foram notificados 141 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, em 44 municípios do estado. Em média, por ano, o estado registrava por volta de dez casos. Nas crianças e nas gestantes, estão sendo realizados exames clínicos, de imagem e laboratorial, conforme protocolo definido pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde de Pernambuco. É importante esclare

Governo de PE decreta estado de emergência no sistema penitenciário

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Nove secretarias vão participar da força-tarefa convocada pelo Executivo. Plano inclui intervenção no Centro de Ressocialização de Itaquitinga. Do G1 PE Detentos ocuparam laje de pavilhões e exibiram facões durante rebelião no maior presídio do estado, na semana passada (Foto: Kety Marinho/TV Globo) O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), declarou estado de emergência no sistema penitenciário e determinou intervenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com as obras paradas há cerca de um ano e meio. O decreto com as medidas foi assinado nesta quarta-feira (28) e será publicado no Diário Oficial da próxima sexta (30). Em nota, o Executivo Estadual destacou que “tais medidas se dão em face à atual situação de tensão vivenciada no sistema prisional”. Na semana passada, o Complexo de Presídios do Curado (antigo Aníbal Bruno), o maior de Pernambuco, situado na Zona Oeste do Recife, registrou uma rebelião que durou três dias, deixando o saldo de