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TERESA VAI AO MP CONTRA REMOÇÃO DE PROFESSORES

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Pernambuco 247 - A deputada estadual Teresa Leitão (PT) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Segundo a parlamentar, uma "remoção" sem "a devida justificativa para a necessidade do serviço público" é "retaliação". Os docentes pedem a implementação do piso salarial, o que era para ter sido feito desde janeiro, como tem ocorrido todos os anos. O aumento de 13,01% deve ser concedido aos 46 mil professores do Estado, mas teria sido concedido a cerca de 10% do corpo docente. Teresa cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, "a pedido" do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de