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Mostrando postagens com o rótulo Direitos Humanos

NOTA À IMPRENSA - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência

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A secretária executiva de Promoção da Equidade Social de Pernambuco, Joana D'Arc da Silva Figueiredo, foi designada para responder interinamente pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8). A gestora já integrava o governo desde 2023, como Superintendente de Promoção da Equidade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, e após o desmembramento da secretaria no início de 2024, ocupou a mesma função na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. Joana D'Arc é graduada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduações em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Violência, Gênero e Direitos Humanos. A nova secretária já ficou à frente da política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos em Caruaru e tem significat

Entrevista: 'Conselheiro tutelar não segue preferências ideológicas', diz Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos

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Titular da pasta vê eleições para órgãos responsáveis por zelar por crianças e adolescentes como fruto do ambiente político polarizado e afirma que ‘terá que disputar cada pauta’ com a oposição no Congresso Por Karolini Bandeira e Thiago Bronzatto — Brasília O Globo O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em entrevista ao GLOBO  Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida , comemora o aumento do engajamento e do debate em torno das eleições para os conselhos tutelares , responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. O titular da pasta, no entanto, afirma que preferências religiosas ou ideológicas não vão interferir na atuação do órgão. Cobrado pela oposição para se posicionar sobre o conflito em Israel, Almeida reitera que abomina qualquer tipo de violência e alfineta a gestão de Jair Bolsonaro. “Quem cuida da política externa é o Itamaraty. No outro governo, até filho do presidente dava palpite”, diz

SJDH promove capacitação para servidores com foco nos programas de proteção e promoção da pasta

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Visando fortalecer a atuação dos programas de proteção e promoção dos direitos humanos da pasta, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) promoveu nestas segunda e terça-feira (18 e 19/9), reuniões temáticas de capacitação para os seus servidores. “Estamos trabalhando intensamente para expandir o máximo possível com esses programas e ter quem está na ponta preparado para conduzir os casos é fundamental para que tenhamos efetividade na execução”, frisou a secretária da pasta, Lucinha Mota. Ainda de acordo com a secretária, é fundamental que cada pernambucano saiba para onde recorrer caso precise acessar um programa de proteção, por exemplo. “Essas formações são necessárias para que possamos entender as normas e regras a serem cumpridas e para que seja possível repassar o funcionamento dos programas à população da forma mais didática possível”, destacou Lucinha. Dados, fluxo de funcionamento, manuais de procedimentos e normativas estaduais, nacionais e internacionais foram apres

MPPE debate e compila sugestões para Projeto de Lei contra racismo nos estádios

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Com o propósito de colher sugestões para o Projeto de Lei nº 806/2023, que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), sobre coibição do racismo nos estádios de futebol, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) organizou, na terça-feira (8), uma reunião pública com diversas personalidades e entidades interessadas para debater o combate às ofensas raciais que ocorrem em jogos de futebol. Participaram do evento integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), clubes de futebol estaduais, Juizado do Torcedor, Movimento Negro, entre outros. O Projeto de Lei ainda está em fase de receber emendas para aperfeiçoá-lo. Assim, o debate promovido pelo MPPE resultou em ideias como paralisar a partida caso se identifiquem ofensas racistas de torcedores ou jogadores, perda de mando de campo para o time da torcida ofensora, reverter as multas que o clube sofrerá para fundos de combate ao racismo, determinar que o agressor frequente palestras s

Marielle Franco: Um Legado Insubstituível na Luta por Justiça Social

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Ex-vereadora do Rio de Janeiro foi assassinada em 2018  Imagem: Renan Olaz/CMRJ JAIRO GOMES Hoje, nesta data que seria motivo de celebração para muitos, somos lembrados de uma ausência que nos dói profundamente: Marielle Franco. Mulher de garra, defensora incansável dos direitos humanos e símbolo da luta por justiça social, Marielle deixou um vazio inapagável em nossos corações. Em seu aniversário, é inevitável refletir sobre o quanto o Brasil perdeu com seu trágico assassinato, e como sua voz corajosa ainda ecoa nas vozes de muitos que, como ela, não se curvam diante das adversidades. Há cinco anos, precisamente em março de 2018, a vida de Marielle foi brutalmente interrompida, mas seu legado permanece vivo e inspirador. Como representante política do povo carioca, ela alçou sua voz em defesa dos direitos das mulheres, da comunidade LGBTQ+ e dos mais vulneráveis. Como mulher negra e favelada, Marielle conhecia de perto a realidade daqueles que lutam diariamente contra a injustiça soci

Comitê da ONU critica porta giratória entre Justiça e Executivo no Brasil

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Moro e Bolsonaro juntos no destile do & de Setembro de 2019 Imagem: Marcos Corrêa/PR Jamil Chade Colunista do UOL O Comitê de Direitos Humanos da ONU critica a transformação de juízes e procuradores no Brasil em políticos e pede medidas concretas para que o país coloque um ponto final na migração de autoridades do Poder Judiciário ao Executivo. Seria uma forma de lidar e barrar o que a ONU chama de "portas giratórias". Essas são algumas das propostas feitas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que, pela primeira vez em mais de uma década, realizou uma sabatina com o Brasil para examinar a situação dos direitos fundamentais no país. O resultado é uma lista de preocupações graves em relação às violações e recomendações concretas para que o governo mude de forma radical a forma como lida com direitos humanos. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliará as recomendações e terá um período de três anos para informar aos peritos internacionais o que tem feito para cu

Ditadura nunca mais: governo Lula retoma Comissão de Anistia

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“Essa história precisa ser recontada para que atrocidades não se repitam”, disse o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na cerimônia de recriação da comissão, às vésperas do aniversário da ditadura militar A Comissão de Anista retoma para nos lembrar do poder da democracia  (Imagem: Evandro Teixeira - Site do PT) Há quase seis décadas, o Brasil mergulhava em um tenebroso período de trevas quando, no dia 31 de março de 1964, os militares deram um golpe de Estado para calar a democracia do país. Passados 38 anos desde a redemocratização, os brasileiros encontram-se novamente com a sua história. Nesta quinta-feira (30), o governo Lula trouxe de volta a Comissão de Anistia, um instrumento fundamental para a compreensão do passado e construção da nossa cidadania. A cerimônia de reabertura do colegiado foi conduzida pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, às vésperas do trágico dia que escureceu o Brasil. Na sessão solene, homenagens aos brasileiro

Secretária Lucinha Mota recebe representantes do BID

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Projetos voltados para a conclusão de obras do sistema prisional, além da ampliação e fortalecimento das políticas de Direitos Humanos no estado de Pernambuco foram alguns dos pontos abordados pela secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, em reunião, nesta quinta-feira (02/02), com representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O secretário executivo de Ressocialização, Paulo Paes, também acompanhou o encontro, realizado na sede da SJDH, no bairro do Recife. Lucinha destacou que muito precisa ser feito e parcerias que venham a somar serão bem-vindas. “Pernambuco precisa voltar a crescer em todas as áreas. Precisamos ampliar o alcance dos nossos programas voltados para a promoção e proteção dos Direitos Humanos, precisamos reestruturar o sistema prisional do estado com a criação de novas vagas e robustecer os eixos de educação e trabalho. Muitas são as demandas e iremos buscar alternativas viáveis e confiáveis para executá-las em parceria com o BID e out

Governo do Estado lança cartilha sobre os direitos da população LGBTQIA+

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Disponibilizado no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material tem o objetivo de orientar a sociedade sobre direitos e garantias desse público   A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) lançou, nesta terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a cartilha “Direitos da População LGBTQIA+ em Pernambuco”. O objetivo da publicação, feita em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CEDPLGBT), é estimular o diálogo com a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade e de assegurar políticas públicas para os integrantes desse segmento. O evento compõe a programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+, que tem promovido oficinas e intervenções culturais em todo o Estado.   A cartilha, que contou com apoio gráfico da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), aborda conteúdos como o direito ao nome social, o significado de cada letra da sigla LGBTQIA+, principais marcos legais do movimento, a tipificação criminal da LGBTQ

Túlio Gadêlha participa do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos em Genebra

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Pedetista viaja, em missão oficial sem ônus à Câmara,  a convite da ONG Freedom Fund O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) participa, nesta semana, do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça. A missão oficial, sem custo à Câmara dos Deputados, será custeada pela Freedom Fund, que é uma organização mundial com o objetivo de erradicar a escravidão moderna. O pedetista terá duas agendas na terça-feira (26). Primeiro, integra o painel “Transparência e além: erradicando a escravidão moderna nas cadeias produtivas”, que abordará atuações pioneiras no campo legislativo para combater formas modernas de trabalho escravo, com representantes da Austrália, Inglaterra, Hong Kong, Holanda e Brasil. Depois, participa do encontro “Dois caminhos convergem: ligando a escravidão moderna e agendas de trabalho e direitos humanos”, com atores de diferentes países que atuam na inserção dos Direitos Humanos na pauta de trabalho com o objetivo de comba

Prazo para regularização do cadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se encerra nesta sexta-feira (29)

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O prazo é para as pessoas nascidas nos primeiros três meses do ano. Cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no Cadastro Único da Assistência Social  Se encerra nesta sexta-feira (29) o prazo para que pessoas nascidas nos primeiros três meses e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) regularizem seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) da Assistência Social. De acordo com o último balanço, cerca de 14 mil pernambucanos que se inserem neste perfil ainda não se cadastraram no sistema nesta primeira etapa. Em Pernambuco, aproximadamente 62 mil beneficiários não se cadastraram no período determinado pelo Governo Federal (até 31 de dezembro do ano passado) e precisam fazer essa regularização. De acordo com a portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essas pessoas deverão cumprir o cronograma que determina a norma obedecendo a data de aniversário de cada beneficiário. Sem esta regularização, a concessã