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Mostrando postagens com o rótulo Congresso Nacional

Os jovens da extrema direita chegaram lá!

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Por Moisés Mendes, em seu blog: Nikolas Ferreira e Caroline de Toni têm virtudes, lá pra turma deles, que as esquerdas perderam e a extrema direita esfrega na cara da democracia. São dois jovens na linha de frente do bolsonarismo, escalados para uma missão que os coloca em outro patamar. Ambos deixam de ser apenas propagadores da retórica fundamentalista para se transformar em protagonistas de ações políticas dentro do Congresso. Nikolas, na Comissão de Educação, e Caroline, na Comissão de Constituição e Justiça, passam a agir talvez até mais do que falar e pregar. Chegaram ao primeiro time. As esquerdas que não enfiam a cabeça na areia devem ver a ascensão de ambos não como uma provocação da extrema direita a Lula, como andam dizendo, mas como um movimento de aposta no que eles representam. São os jovens e seus atrevimentos que farão pelo PL e pelo centrão o que Valdemar Costa Neto e a sua geração não conseguem fazer por conveniência política. Vão para a afronta aberta ao governo Lula

Teto nos Juros do Rotativo do Cartão de Crédito Entra em Vigor: Entenda as Novas Regras

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  JAIRO GOMES A partir desta quarta-feira (03), uma nova era se inicia no cenário dos cartões de crédito no Brasil, conforme anúncio feito pelo Ministério da Fazenda. O tão esperado limite para os juros no crédito rotativo do cartão começa a valer, trazendo um importante alívio para os consumidores. O objetivo primordial dessa medida é claro: estabelecer um limite para a cobrança de juros no cartão de crédito rotativo, evitando que o valor total dos juros e encargos financeiros ultrapasse o montante original da dívida. Essa regulamentação se aplica especificamente a dívidas contraídas a partir desta data, garantindo uma proteção financeira significativa para os consumidores. Em suma, se um indivíduo contrai uma dívida de R$ 1.000, a legislação estabelece que o montante total, somando os juros, não poderá exceder R$ 2.000. Essa medida visa conter a prática prejudicial que por anos tem sobrecarregado os consumidores, levando-os a um ciclo interminável de endividamento devido às altas tax

Senado aprova indicações de Flávio Dino para vaga no STF e de Paulo Gonet para comandar a PGR

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Indicados por Lula, Flávio Dino (à direita) vai ter uma vaga no STF e Paulo Gonet (à esquerda) vai chefiar a PGR Foto: Divulgação Ministro da Justiça teve segunda pior taxa de aprovação no Senado na comparação com os atuais ministros do Supremo; na sabatina, Dino foi cobrado por declarações contra adversários do governo, mas preferiu evitar confrontar os opositores Por Gabriel de Sousa Estadão BRASÍLIA – O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira, 13, a indicação do ministro da Justiça , Flávio Dino , para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) . Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava de 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de 31. O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis, a segunda mais baixa na comparação com as votações dos outros dez ministros que estão na Corte. Até então, André Mendonça tinha a pior taxa, com aprovação de 59% do senadores pr

Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

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Geraldo Alckmin - Foto: José Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região   O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin e publicado na edição desta quarta-feira, 29 de novembro, do Diário Oficial da União (DOU), o PL foi elaborado em consonância com o Plano Plurianual 2024-2027, que já tramita no Congresso. O PRDNE consiste em reduzir as desigualdades regionais, orientando a atuação do governo para a entrega de bens e serviços à sociedade.  Seus objetivos são: Diminuição das desigualdades espaciais e interpessoais de renda Geração de emprego e renda Redução das taxas de mortalidade materno-infantil Redução da taxa de analfabetismo Melhoria das condições de habitação na regiã

Ruralistas, evangélicos e bancada da bala se unem no Congresso para desafiar Supremo

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História por Vera Rosa Estadão BRASÍLIA – A a meaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto. O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas. Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar

Deputado Eduardo da Fonte impulsiona expansão do tratamento oncológico no interior de Pernambuco em encontro com o superintendente do HCP, Sidney Neves, e com o senador Hiran Gonçalves

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O deputado federal e presidente estadual do Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte, se reuniu, em Brasília, com o superintendente do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Sidney Neves e o senador, Hiran Gonçalves (PP), para trocarem experiências sobre o trabalho realizado no Hospital do Amor de Barretos (SP), e a instalação da Unidade de Saúde em Roraima, inaugurada em junho de 2021. O intuito é fortalecer os trabalhos para a interiorização do HCP no interior de Pernambuco. O parlamentar, cuja atuação notável no Congresso Nacional se concentra no âmbito da saúde, destaca a importância da ampliação dos serviços para pacientes do interior. “É do conhecimento de todos que inúmeros pacientes enfrentam dificuldades ao terem que se deslocar de suas cidades para a capital, onde realizam o tratamento. Frequentemente esses pacientes já chegam debilitados. Por isso estamos trabalhando intensamente em interiorizar os trabalhos do Hospital de Câncer no interior do estado de Pernambuco. É

“Ela tem um estilo próprio e tem imprimido isso no estado de Pernambuco”, Comenta Eduardo da Fonte sobre início de gestão da governadora Raquel Lyra

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O deputado federal e presidente estadual do Progressistas (PP), Eduardo da Fonte, participou do programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. Na conversa, o parlamentar falou sobre a relação do PP com o governo Raquel Lyra (PSDB) e, ao nível nacional, com o presidente Lula (PT). Ele também destacou as expectativas da sigla para o pleito municipal de 2024. O presidente Lula deve fazer uma mini reforma ministerial neste meio do primeiro ano de mandato e o PP deve assumir o controle de alguma pasta na esplanada dos ministérios, devido à lealdade de sua bancada no Congresso. Mesmo a sigla votando com a base governista, Eduardo falou que isso é uma conversa que ainda será realizada com todos os deputados antes da tomada de decisão. “O mais importante é que o PP já está votando com o presidente Lula e eu fui um dos parlamentares que encabeçou esse movimento dentro do partido, para que a gente possa dar sustentação ao presidente Lula. Independente de Ministério e de cargos, o mais im

Desafios e diálogos na governança do presidente Lula

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Sônia Guajajara, à esquerda de Lula, e Marina Silva: mudanças feitas pelo Congresso esvaziam pastas de ministras Foto: Ricardo Stuckert JAIRO GOMES A atual conjuntura política brasileira tem sido marcada por reviravoltas e desafios no âmbito do Congresso Nacional, envolvendo mudanças significativas na estrutura governamental. Recentemente, a comissão mista do Congresso impôs alterações na Medida Provisória que reestrutura o governo, resultando na redução dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Essa situação tem gerado preocupações e movimentações por parte do presidente Lula, que procura minimizar os impactos e buscar soluções para contornar os reveses enfrentados. Em um evento da Fiesp pelo Dia da Indústria, Lula buscou transmitir uma mensagem de normalidade em relação às mudanças ocorridas. Ressaltou a necessidade de "jogar" e negociar com o Legislativo, destacando que o governo agora precisa lidar com a visão de outros atores políticos e estabelecer uma gov

Desafios dos serviços de saúde serão tema de frente mista no Congresso Nacional

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Acesso, qualidade e sustentabilidade dos serviços serão prioridades Com o desafio de criar medidas de apoio concretas aos prestadores de serviços de saúde no Brasil, o Congresso Nacional lançará na terça-feira (16) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Ela será presidida pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que foi uma das lideranças mais atuantes na luta contra a COVID-19, tendo relatado o projeto que viabilizou a compra de vacinas. Deputado Pedro Westphalen será o Presidente da Frente Crédito da foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados “Historicamente, estamos devendo um olhar mais atento ao setor. Muitas ações precisam ser tomadas com urgência. Hoje, sozinho, ele representa 9,5% do PIB nacional, além de gerar milhões de empregos. É neste ecossistema delicado e interdependente que atuamos”, explica Westphalen. Financiamento O deputado destaca que o principal desafio do setor no Brasil é o financiamento e o equilíbrio das contas e a Frente irá tra

Clamor por Anistia: TSE cobra R$ 40 milhões de partidos, mas políticos buscam perdão

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O julgamento das contas partidárias referentes a 2017 chegou ao fim no mês passado, revelando um cenário preocupante. Dezenove contas foram reprovadas e outras 16 foram parcialmente aprovadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os partidos ressarçam o montante de R$ 40 milhões, sujeito a correção monetária de acordo com a inflação. Entre as irregularidades encontradas, destacam-se gastos sem relação com as atividades partidárias, benefícios pessoais concedidos a dirigentes e falta de comprovação do destino dos recursos. No entanto, existe a possibilidade de que essas transgressões sejam perdoadas caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Anistia seja aprovada. A PEC da Anistia, que começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã, conta com o apoio tanto do governo quanto da oposição. Desde a proibição do financiamento empresarial a políticos, os partidos passaram a depender principalmente dos recursos públicos para financia

LULA DA FONTE TRABALHA PELA SAÚDE DOS QUE MAIS PRECISAM

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte protocolou PL que isenta de cobrança de impostos, medicamentos destinados a pessoas com Síndrome de Down e Microcefalia O deputado federal Lula da Fonte (Progressistas) apresentou mais um projeto de lei no Congresso Nacional que pode beneficiar milhares de pacientes diagnosticados com Síndrome de Down e Microcefalia. O PL 1732/2023 tem como objetivo garantir a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins aos medicamentos destinados a esses pacientes. A iniciativa do deputado tem como principal objetivo promover e facilitar o acesso aos medicamentos necessários para o tratamento dessas condições. Como se sabe, a Microcefalia e a Síndrome de Down exigem cuidados médicos constantes e o uso de medicamentos de alto custo, o que pode dificultar o acesso de muitas famílias a esses tratamentos. O projeto de lei também terá um impacto positivo na economia, uma vez que a isenção de impostos incentivará o comércio de medicamentos e contribuirá

Ibovespa espera novo arcabouço fiscal na gangorra, mas fecha em alta de 0,60%

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MERCADO FINANCEIRO Haddad está reunido com Lula para apresentar a proposta final. Em NY, bolsas fecham em alta com expectativa de estabilidade nos juros Por Júlia Moura VC S/A A expectativa pela nova regra fiscal é tanta que o Ibovespa não consegue parar quieto. Nesta quarta, o índice foi de alta de 1,02% a queda de 0,92%, na máxima e mínima, enquanto as bolsas no exterior seguiam plenas, dando por superada a turbulência em torno do SVB . Por aqui, os touros venceram o cabo de guerra com os ursos ao fim do dia: alta de 0,60%. Novos detalhes da proposta capitaneada por Haddad devem ser divulgados ainda hoje. O ministro da Fazenda está com o presidente Lula, Gleisi Hoffmann, Jacques Wagner (Líder do governo no Senado) e Rogério Ceron (secretário do Tesouro Nacional) para bater o martelo sobre o arcabouço fiscal. Em seguida, ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários para apresentar a ideia. Amanhã, 9h, é a vez de Rodrigo Pacheco e dos líderes do Sen

Prefeitos apostam em aumento de arrecadação e distribuição mais igualitária com reforma tributária

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Por Anna Carolina Papp Estadão Confederação dos municípios diz, porém, que apoio a texto depende da inclusão de propostas apresentadas ao governo federal BRASÍLIA — A reforma tributária irá aumentar a arrecadação dos municípios e proporcionar uma distribuição mais igualitária dos recursos entre as prefeituras, avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , Paulo Ziulkoski . Ele afirma que o apoio da entidade à proposta está condicionado a alguns pontos que foram apresentados ao governo – sendo que, segundo ele, praticamente todos já foram incorporados no último relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110. Esse modelo estabelece um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: um que reúne os impostos federais e outro que unifica o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Os novos tributos seriam chamados, respectivamente, de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Vamos aguardar

Lula, Weber e Pacheco defendem a democracia e pregam um Brasil justo

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Chefes dos Três Poderes participam da Abertura do Ano Judiciário. Lula prega harmonia contra os verdadeiros inimigos do país, como a fome, a desigualdade e a destruição ambiental Ricardo Stuckert Lula e a presidenta do STF, Rosa Weber: compromisso com a democracia  (Foto: Ricardo Stuckert) O repúdio aos atos terroristas de 8 de janeiro, a reafirmação do compromisso com a democracia e o desejo de construção de um Brasil mais justo, livre da fome e da desigualdade, marcaram os discursos que o presidente Lula, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fizeram na Abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º). Em sua fala ( leia a íntegra do discurso abaixo ), Lula ressaltou que  o ataque golpista que depredou os prédios dos Três Poderes  é fruto de um projeto autoritário que precisa ser combatido. “Não foi um episódio nascido por geração espontânea, mas cultivado em sucessivas investidas contra o dir