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Mostrando postagens com o rótulo Arrecadação

IPTU em Dia dá Prêmios: Prefeitura de Santa Cruz entrega premiações aos vencedores

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Entrega ocorreu em cerimônia realizada no aniversário de 70 anos de emancipação política do município Finalizando a etapa final da promoção IPTU em Dia dá Prêmios, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizou a entrega oficial aos vencedores no último dia 29 de dezembro, data que também celebrou os 70 anos de emancipação política da Capital da Moda. Os vencedores foram Inaldo da Silva Costa, que recebeu o carro 0km, Selma Maria de Lemos Marinho e Yara Vieira de Araújo, que receberam as duas motos 0km, Israel Vieira de Andrade da Silva, vencedor da TV 50", e Célio de Lorgenis Beserra de Vasconcelos, que levou para casa a geladeira duplex. "Eu fico muito grato por esse prêmio e também por poder contribuir com o crescimento da nossa cidade. Todos esses anos pagando o IPTU em dia deram bons resultados, e agora tenho essa recompensa sem tamanho", disse Inaldo Costa ao receber seu veículo. O sorteio foi realizado através de loteria federal e os vencedores estavam todos co

Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

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Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra. Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesm

Crise: mais de 51% dos Municípios estão no vermelho; cenário traz cerca de 2 mil gestores a Brasília

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Estudo mostra que Municípios gastam mais de 90% da arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise motivou a vinda de aproximadamente 2 mil gestores municipais a Brasília nesta terça e quarta-feira, 15 e 16 de agosto, para a maior mobilização municipalista dos últimos anos. O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas

Em reunião com Fernando Haddad, Márcia Conrado mostra preocupação com redução do FPM

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A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que também preside a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), se reuniu, nesta quinta-feira (10), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado levou ao ministro sua preocupação com as sucessivas reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso fundamental para 7 a cada 10 cidades.  De acordo com dados repassados na reunião, somente em junho, foi registrada uma queda de 33% do FPM, com relação ao mesmo período do ano passado. Márcia ainda mostrou que, além disso, menos de 20% das emendas empenhadas pelo Governo Federal em 2022 foram pagas até então. “Muitos prefeitos estão apreensivos com este atraso, que piora toda a situação. Vários municípios têm como principal fonte de renda o FPM e precisamos nos unir para que serviços essenciais à população não sejam impactados", relatou a Prefeita.  No encontro, que também contou com a p

Contribuintes já podem realizar pagamento do Alvará de Funcionamento de 2023

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Emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) para pagamento pode ser realizada no site oficial da Prefeitura. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Finanças, comunica aos contribuintes que os DAM de pagamento para o Alvará de Funcionamento de empresas, referente ao exercício de 2023, já estão disponíveis para emissão no site oficial da prefeitura ( www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br ), na área do Portal do Contribuinte. O prazo final para pagamento vai até o dia 31 de março. Para realizar a emissão, o interessado deve acessar o Portal do Contribuinte e selecionar o menu Mercantil (Taxas/Alvará), depois DAM- exercício atual. Após o pagamento, basta retornar no portal e acessar a opção Abertura de Processo Online e Emissão de Alvará de Licença para Funcionamento para iniciar a solicitação, anexando a documentação necessária. Após deferimento do processo, basta ir na opção de emissão de alvará de licença de funcionamento. Além da solicitação, o Portal

Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos

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Fundo Especial de Financiamento da Campanha representa R$ 92,7 milhões Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas para informar à Justiça Eleitoral as doações recebidas para financiamento da campanha. Nesta quinta-feira (13), os partidos e os candidatos devem fazer a prestação de contas parcial da movimentação financeira ocorrida do início da campanha até o último sábado (8). Segundo o TSE, a ausência de informações sobre doação financeira recebida ou gasto contratado será examinada no julgamento da prestação de contas de cada candidato. Pelo Artigo 29, da Le

Arrecadação em janeiro soma R$ 155,619 bilhões

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O aumento equivale a 10,12% comparando com janeiro de 2017. O valor foi o maior para o mês desde 2014 A arrecadação com PIS/Cofins teve aumento real de 12,77% em janeiro de 2018 ante igual mês do ano passado e foi um dos fatores que contribuíram para o aumento das receitas com tributos federais no período - Foto: Marcos Santos /USP Imagens Estadão Conteúdo A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 10,12% na comparação com igual mês de 2017. Esse foi o terceiro mês consecutivo de aumentos nas receitas da União ante igual período do ano anterior. Em relação a dezembro do ano passado, houve alta real de 12,57%. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para meses de janeiro desde 2014, quando as receitas totalizaram R$ 158,944 bilhões no primeiro mês do ano. O resultado divulgado nesta segunda veio acima do intervalo de expectativas de 25 instituições ouvidas pelo Projeções Broa

Investimento do governo federal é o menor em 10 anos

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Maior recuo ocorreu no Ministério dos Transportes e no das Cidades; de janeiro a setembro, foram liberados R$ 25 bilhões Lu Aiko Otta e André Borges, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Estrangulados pelo tombo na arrecadação que ocorre ao mesmo tempo em que os gastos obrigatórios disparam, os investimentos do governo federal atingiram este ano os menores volumes dos últimos dez anos, em termos reais. E, embora a economia já dê sinais de reação, as dificuldades deverão continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse tipo de gasto aumenta. A queda dos investimentos é vista também nas empresas estatais federais; Petrobrás e Eletrobrás, as duas principais companhias federais, passam por processos de ajuste e de venda de ativos - Foto: Fabio Motta/Estadão - 11/4/2014 De janeiro a setembro deste ano, os ministérios desembolsaram R$ 25,3 bilhões, o menor volume desde 2008, segundo aponta levantamento realizado pela organização Contas Abertas. Para

Secid monta rede de solidariedade para municípios atingidos por enchentes

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas, no último final de semana.  De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios em estado de calamidade têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca. Foi definido também que o Detran-PE enviará para a Mata Sul nove pranchas (guinhos) e 30 agentes de trânsito.  Durante a reunião desta segunda, foram definidos os seguintes pontos de arrecadação para onde deve

Dívidas com INSS superam R$ 400 bilhões

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Entre as cinco que lideram o ranking, estão três empresas falidas; parlamentares querem do governo ações para aumentar a arrecadação Idiana Tomazelli  Do Estadão BRASÍLIA - As recentes mudanças que abrandaram as regras propostas na reforma da Previdência foram insuficientes para agradar aos parlamentares, que seguem pedindo uma ação mais incisiva do governo em ações para incrementar a arrecadação do INSS. Um dos alvos é a lista bilionária de devedores da Previdência Social. De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim do ano passado. Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação. Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no “

Arrecadação bate recorde com repatriação e atinge R$ 148 bilhões em outubro

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A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões no mês Por: Agência Brasil  Entre 2008 e 2014, o governo federal emprestou ao BNDES cerca de R$ 450 bilhões para que o banco pudesse injetar esse dinheiro na economia Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 148,699 bilhões em outubro, o maior resultado para o mês já registrado pela Receita Federal. Se forem considerados todos os meses, esse foi o maior resultado desde de janeiro de 2014, quando foram arrecadados R$ 153,210 bilhões, de acordo com dados divulgados hoje (25) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado de outubro foi influenciado pelo programa de regularização de ativos não declarados à Receita, conhecido como Lei da Repatriação. Para regularizar os recursos, o contribuinte teve que pagar 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. Na comparação com outubro de 2015, houve um aum

Estudo do TCE conclui que municípios têm "campo" para aumentar arrecadação própria de impostos

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Tribunal considera que gestores municipais são pouco efetivos e alguns têm a máquina ineficiente para arrecadar Ayrton Maciel Do jconline.ne10.uol Valdecir Pascoal divulgou alerta feito, nesta quarta-feira (15), aos 184 municípios recomendando esforço para aumentar arrecadação municipal Acervo JC Imagem O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)) expediu alerta aos 184 prefeitos do Estado, nesta quarta-feira (15), recomendando que as administrações cobrem os impostos da competência municipal para que possam incrementar a arrecadação tributária própria das prefeituras. Estudo do TCE, com base nas prestações de contas de 2014 e 2013 dos municípios, concluiu que há “campo” para o crescimento da receita sem precisar aumentar a carga tributária municipal. O alerta do Tribunal visa a propiciar o aumento da receita decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação pública (Cosip), do Imposto Sobre Serviço (IS

Estado corta recursos que seriam usados na recuperação de estradas

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Apesar de todos os problemas enfrentados diariamente por quem utiliza as rodovias estaduais, o Governo de Pernambuco publicou um decreto que retira do programa de “Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado” recursos da ordem de R$ 7,5 milhões. A medida foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (17). De acordo com a publicação, o valor, que seria destinado à recuperação das estradas em todo o Estado, será repassado para o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado (PROFISCO/PE). O objetivo do PROFISCO é ampliar a arrecadação de impostos estaduais. Para o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), com a iniciativa o governo do Estado mostra que sua prioridade não é aperfeiçoar a qualidade da infraestrutura física do Estado, o que penaliza motoristas, produtores e a população em geral. “Reconhecemos que o Estado deve investir na sua capacidade de arrecadação, até para melhorar a qualidade do