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Mostrando postagens com o rótulo Alexandre de Moraes

PF expõe plano do golpe de Bolsonaro e seus aliados

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Revista Meio Uma ação coordenada para minar a confiança no processo eleitoral, cooptar as Forças Armadas e dar um golpe de Estado, incluindo a prisão de autoridades, que mantivesse Jair Bolsonaro (PL) no poder. Isso foi o que expôs a  operação   realizada ontem pela Polícia Federal contra o ex-presidente e seus principais aliados civis e militares. Chamada  Tempus Veritatis  (tempo da verdade), a ação teve 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Os policiais amanheceram na porta da casa de praia de Bolsonaro em Angra dos Reis (RJ) para apreender seu passaporte. Na lista de alvos também estavam os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Anderson Torres (Justiça) e os ex-comandantes do Exército Paulo Sérgio Nogueira e da Marinha Almir Garnier Santos. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto,  acabou preso  por porte ilegal de arma e por deter uma pepita de ouro pertencente à União. A operação foi autorizada pelo ministro do S

PF pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e quer ouvir depoimento de ex-presidente

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Investigação apura suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do antigo mandatário Por Paolla Serra — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Cristiano Mariz A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente . A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito. Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, Bolsonaro fala da operação da PF e nega desvio ou apropriação de 'bens públicos' E-mail, Whatsapp e reflexo na foto: entenda ‘trapalhadas’ que ajudaram nas investigações sobre venda de joias Waze, rede Wi-Fi, passagens e leilão on-line: as provas do esquema de negociação de joias de aliados de Bolsonaro Nesta sexta-feira, os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena

Moraes manda abrir inquérito contra Monark e aplica multa de R$ 300 mil

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Monark já tinha sido alvo de decisão que mandou bloquear perfis em redes sociais Imagem: Divulgação/Rumble Caíque Alencar Do UOL, em São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do STF , mandou abrir inquérito para investigar o youtuber e podcaster Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, pelo crime de desobediência de decisão judicial. O que aconteceu Moraes disse que foi notificado sobre Monark ter criado novos perfis nas redes sociais. Segundo o ministro, os alertas foram feitos pelas áreas técnicas do TSE, que identificaram a divulgação de "ideia abertamente ilegal e antidemocrática" e informações mentirosas sobre o sistema eleitoral. Ministro determinou multa de R$ 300 mil contra o youtuber. Moraes também mandou o Banco Central bloquear esse valor imediatamente das contas de Monark, de modo que se garanta que ele pague a multa. Na mesma decisão, o ministro ainda determinou que plataformas digitais apaguem os novos perfis criados. Os pedidos foram feitos à Apple, Deezer,

Alexandre vê 'operação golpista' e decide manter Anderson Torres preso

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Ministro do Supremo avalia que necessidade de segregação de ex-ministro da Justiça foi reforçada por 'fortes indícios' de sua ligação com 'minuta do golpe' e com fiscalizações em massa da PRF para 'tentar subverter a legítima participação popular' no segundo turno das eleições BLOG DO FAUSTO MACEDO Por Pepita Ortega e Fausto Macedo Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Foto: Adriano Machado/Reuters O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, investigado por suposta conivência com os atos golpistas do dia 8 de janeiro. O magistrado negou pedido da defesa, que tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, por considerar que no atual momento das investigações a 'razoabilidade e proporcionalidade continuam justificando a necessidade e adequação' da medida. Documento LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE ALEXANDRE O ministr

Moraes: Judiciário seguirá no combate a 'discursos de ódio, mentiras e loucuras'

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O ministro do Supremo Tribunal Federal ressaltou que a Justiça não vai admitir "qualquer ferimento à democracia do Brasil" AE  Agência Estado (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A. Press) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou na noite desta sexta-feira, 10, que a Justiça Eleitoral mantém o combate aos atos antidemocráticos ao Estado de Direito e aos "covardes ataques às instituições" após as eleições presidenciais do ano passado. Moraes disse ainda que o Judiciário continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme, "os discursos de ódio, mentiras e loucuras de alguns setores da nossa sociedade". "A Justiça Eleitoral continua se preparando para combater atos antidemocráticos ao Estado de Direito, covardes ataques, violências às instituições, à Justiça Eleitoral e aos seus membros. A Justiça Eleitoral continuará atuando de maneira séria, imparcial e firme, os discursos de ódio, mentiras e loucuras de a

Jurista pernambucano explica, em seis pontos, como Alexandre de Moares 'enquadrou' Bolsonaro

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Do  Blog de Jamildo Às vezes, a omissão é o pior ativismo, explica o jurista pernambucano Joaquim Falcão Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE  FOTO: NELSON JR./STF O jurista pernambucano Joaquim Falcão, em artigo na Folha de São Paulo, na TENDÊNCIAS/DEBATES, elencou seis pontos nos quais os bolsonaristas erraram, ao tentar atropelar o Judiciário no Brasil, em comparação ao que a direita fez nos Estados Unidos, com Trump. LEIA TAMBÉM Quem é o aliado de Lula que quer barrar Paulo Câmara no Banco do Nordeste? "Alexandre de Moraes versus Jair Bolsonaro" O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus assessores brasileiros e americanos trumpistas não contavam ter, como principal contendor, o ministro Alexandre de Moraes. Uma melhor análise das táticas e estratégias jurídico-políticas em jogo teria sido importante. Cometeram vários equívocos. O que lhes custou caro. Primeiro. Talvez esperassem um presidente do Tribunal Superior Eleitoral mais discreto e conciliador. Erraram. Um

Alexandre nega suspender posse de deputados bolsonaristas

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Ministro seguiu entendimento da PGR de que não há elementos para investigar parlamentares por suposto 'apoio' aos protestos golpistas do dia 8 de janeiro Por Rayssa Motta ESTADÃO O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo, 29, o pedido para suspender a posse de 11 deputados bolsonaristas eleitos por suposto envolvimento nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. A cerimônia está marcada para quarta-feira, 1º. Moraes também negou abrir um inquérito para investigar se os parlamentares participaram ou incentivaram os protestos radiciais. Ele disse que não há "justa causa" para a investigação. "Até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo", escreveu. O ministro mandou notificar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a "adoção d

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson

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Ex-deputado deu tiros e lançou granadas contra policiais © Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (24) manter a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Jefferson foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado por Moraes. O mandado foi expedido depois que o ex-parlamentar publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão. Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio. Após a prisão, a defesa alegou problemas de saúde e tentou transferir Jefferson do presídio de Bangú 8, no Rio de Janeiro, para um hospital, mas o pedido também foi rejeitado.

Moraes afasta Ibaneis Rocha por 90 dias e determina desocupação de acampamentos golpistas

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Ministro do STF ainda determinou a prisão em flagrante dos integrantes dos participantes das ocupações dos quartéis-generais Por Mariana Muniz e Daniel Gullino O Globo O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em vídeo enviado aos chefes dos Poderes  Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na madrugada desta segunda-feira o afastamento por 90 dias do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). A medida foi determinada após os atos terroristas praticados por apoiadores de Jair Bolsonaro registrados em Brasília neste domingo. Na decisão, tomada no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, Moraes afirma que Ibaneis teve uma "conduta dolosamente omissiva". "Absolutamente NADA justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos", escreveu o minist

STF declara 'orçamento secreto' inconstitucional

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'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado " orçamento secreto ". "Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas . As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição. Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber , suspendeu os repasses de verba do "orçamento secreto". No mês seguinte, após

STM arquiva ação que pedia prisão de Moraes: "Inconstitucional"

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Ministro Cláudio Portugal Viveiros disse que a ação não tem constitucionalidade e que análise não caberia ao STM LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press) O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento do ministro almirante de esquadra Cláudio Portugal Viveiros, a ação é inconstitucional. Ele alegou ainda que o STM não tem competência para julgar autoridades da Suprema Corte do país. A ação contra Moraes foi apresentada pelo ex-juiz Wilson Issao Koressawa. Ele pedia prisão do magistrado argumentando que supostos crimes contra a segurança nacional praticados por ministros do STF são de competência do STM. Disse ainda que há irregularidades no processo eleitoral brasileiro, o que teria causado uma “desordem pública” no país. Na decisão, o ministro almirante diz que "não cabe a este Superior Tribunal Militar processa

PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos

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Estão sendo cumpridos mais de 100 mandados de busca e apreensão, por determinação de Alexandre de Moraes Por Patrik Camporez — Brasília Bloqueio de estrada em Santa Catarina Anderson Coelho / AFP A Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta quinta-feira mais de 100 mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos após o resultado das eleições. Ao Ponto: O futuro dos atos antidemocráticos e a segurança para a posse de Lula Também há mandados de prisão e ordens de quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados estão sendo cumpridos em sete estados — Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — e no Distrito Federal. Na segunda-feira, durante a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , Moraes afirmou que os responsáveis por "ata

LULA É DIPLOMADO. A POSSE SERÁ EM 1 DE JANEIRO DE 2023

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 Foto- Reprodução da TV Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, das mãos do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta segunda-feira (12), o diploma que atesta sua vitória nas urnas. O ato conclui o processo eleitoral e habilita a chapa vencedora para a posse, em 1 de janeiro de 2023. "Quero pedir desculpas pela emoção. Quem passou o que eu passei nesses últimos anos, e estar aqui agora, é a certeza que Deus existe. Eu sei o quanto custou, não apenas a mim, mas ao povo brasileiro a espera para reconquistarmos a democracia", falou Lula, ao iniciar seu discurso. Discurso do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na diplomação Íntegra do discurso lido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade de diplomação no TSE, em 12/12/2022 • 14:55:59 Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil. Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do p

PL entra com recurso para anular multa de R$ 22,9 milhões do TSE

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O partido alega que "jamais teve a intenção" de tumultuar o processo eleitoral e pediu também o desbloqueio das contas da sigla TA  Tainá Andrade (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Em tom moderado, a defesa do Partido Liberal (PL) entrou com recurso, nesta quarta-feira (30/11), para revisão da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. A sigla alega que “jamais teve a intenção” de tumultuar o processo eleitoral, como foi declarado na decisão do ministro em função da multa de R$ 22,9 milhões aplicada no partido. “É que, conforme se infere dos autos, a pretensão formulada perante esse Tribunal Superior Eleitoral jamais teve a intenção de causar qualquer tumulto ao processo eleitoral brasileiro, muito menos fomentar qualquer tipo de movimento ideológico”, frisou, no documento. Após a entrada de pedido do PL para anular cerca de 60% dos votos computados nas urnas de fabricação anterior ao ano de 2020 e usadas nesta eleição apenas no segundo tur

Alexandre exclui PP e Republicanos de ação que cobra R$ 23 milhões por questionamentos ao processo eleitoral

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PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, terá que pagar sozinho o valor cobrado Rayssa Motta Estadão O ministro Alexandre de Moraes decidiu que PP deve pagar sozinho a multa de R$ 22,9 milhões  Foto: Carlos Moura/STF O ministro Alexandre Moraes , presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), excluiu nesta sexta-feira, 25, o Progressistas (PP) e o Republicanos da ação que cobra R$ 22,9 milhões de multa por questionados ao processo eleitoral. Documento LEIA TODA A DECISÃO PDF Com a decisão, o Partido Liberal (PL), partido do presidente Jair Bolsonaro , terá que pagar sozinho o valor cobrado. A legenda foi condenada por “ligitância de má-fé” – quando a Justiça é acionada de forma desleal ou irresponsável. Inicialmente, Moraes estendeu os efeitos da condenação ao PP e ao Republicanos, que compõem ao lado do PL a coligação Pelo Bem do Brasil. A ordem foi revista a pedido dos dirigentes partidários. O ministro decidiu manter a sentença “única e integralmente” em relação ao Partid

URGENTE: Moraes rejeita ação do PL de Bolsonaro contra urnas e aplica multa de R$ 22 milhões

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Presidente do TSE indeferiu representação do partido de Bolsonaro com base em um relatório questionando a credibilidade das urnas e ainda penalizou a legenda bloqueando seu fundo partidário Alexandre de Moraes. Créditos: LR Moreira/Secom/TSE Por Ivan Longo FÓRUM O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (23) a ação protocolada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, solicitando que parte dos votos do segundo turno das eleições fossem anulados - o que favoreceria o ainda mandatário. O partido utilizou o relatório de uma auditoria que contratou apontando "mau funcionamento" de urnas de modelos mais antigos, sem apresentar qualquer prova, contudo, de interferência na contagem de votos. Moraes, entretanto, indeferiu a ação e aplicou multa de R$ 22 milhões ao partido por "litigância de má-fé". O ministro ainda determinou a suspensão do Fundo Partidário dos partidos que compõe a coligação de Bolsonaro. Mais in