Postagens

Mostrando postagens com o rótulo AP 470

Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino

Imagem
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil  Edição: Aécio Amado Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve hoje (4) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença. Com isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado , passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino continua impedido de disputar cargos públicos por causa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado. “Só

ALTMAN: ACERTO SOBRE AZEREDO DESMASCARA AP 470

Imagem
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman comenta a desmoralização da Ação Penal 470, depois que o Supremo Tribunal Federal, de forma correta, remeteu o caso de Eduardo Azeredo à primeira instância; o mesmo deveria ter ocorrido com réus da Ação Penal 470 sem direito ao foro privilegiado, como José Dirceu; "Com o tempo, não irá restar pedra sobre pedra das armações que determinaram a AP 470, cujas operações foram tecidas sob medida, para ocasião única, na alfaiataria dirigida pelo ministro Joaquim Barbosa", diz ele; Altman, no entanto, aponta um desafio para o STF; "Como irá corrigir as injustiças e desmandos que levaram à cadeia líderes históricos do PT?", questiona Por Breno Altman, especial para o 247 O Supremo Tribunal Federal deliberou, por 8 votos a 1, pela remessa do processo contra o ex-deputado Eduardo Azeredo à primeira instância, nas montanhas de sua Minas Gerais, onde responderá pelo mensalão tucano.  Tal resolução, a b

Filha de Genoino diz ter nome, RG e CPF dos que doaram dinheiro ao pai

Imagem
Do Blog da cidadania Posted by eduguim Nas horas mortas da madrugada desta quarta-feira (5/2), o Blog recebeu e-mail de Miruna Kayano Genoino, filha do ex-deputado José Genoino, informando que, caso exista qualquer dúvida a respeito das doações que militantes e simpatizantes do PT fizeram na conta que sua família abriu para arrecadar recursos para pagar a multa de seu pai com a Justiça, ela pode disponibilizar 2.620 nomes, RGs e CPFs desses doadores. Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes acusou os doadores desses recursos de estarem envolvidos em “lavagem de dinheiro”, sem explicar como se lava dinheiro entregando-o à União, já que, ao pagar a multa de Genoino, esse dinheiro não volta a quem o teria “lavado”, contradizendo, assim, o princípio básico desse tipo de ação criminosa. Se se tomar o número de doadores informado por Miruna Genoino e dividir por ele o valor arrecadado pela campanha de solidariedade ao pai dela, a tese

A CARTA ABERTA DE JOÃO PAULO A JOAQUIM BARBOSA

Imagem
"O senhor me condenou por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo a execução total do contrato de publicidade da Câmara, provando a lisura dos gastos. O senhor deve essa explicação e não conseguirá provar nada, porque jamais pratiquei desvio de recursos públicos", diz o deputado João Paulo Cunha (PT/SP), que pode ser preso assim que Joaquim Barbosa regressar das férias na Europa e reassumir a presidência do Supremo Tribunal Federal; "um Judiciário autoritário e prepotente afronta o regime democrático", diz ainda o ex-presidente da Câmara dos Deputados; "O senhor pode muito, mas não pode tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar", completa O deputado João Paulo Cunha (PT/SP), ex-presidente da Câmara dos Deputados e réu condenado na Ação Penal 470, escreveu uma carta aberta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que poderá prendê-lo assim que regressar das férias