Temer sobre relatório da PF: ‘Facínoras roubam do país a verdade’

Investigadores dizem que o presidente recebeu 31,5 milhões de reais em propinas; o documento deve embasar a nova denúncia de Janot contra o peemedebista

Da Veja.com

O presidente Michel Temer deverá ser denunciado nesta semana pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot (Leonardo Benassatto/Reuters)

O presidente Michel Temer (PMDB) emitiu uma nota nesta terça-feira dizendo que “facínoras roubam do país a verdade”, sem dizer a quem se refere. A manifestação, divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, ocorre um dia após a Polícia Federal (PF) concluir um relatório em que acusa o peemedebista de receber 31,5 milhões de reais em propinas.

O documento já foi enviado ao Ministério Público Federal e deve ser um dos elementos que subsidiarão nova denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer, a ser apresentada até sexta-feira – no próximo dia 17, ele deixa o cargo, que passará a ser ocupado por Raquel Dodge. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um novo pedido de suspeição feito pela defesa de Temer contra Janot. A expectativa é de que a Corte mantenha o procurador-geral à frente das investigações relacionadas ao caso da JBS.

No comunicado, Temer declara que o “estado democrático de direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça”. “Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo exatamente o contrário”, afirma.

O presidente diz que “garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação”. “Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem verificar a existência de provas reais. E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes”, afirmou.

Segundo o presidente, “facínoras roubam do país a verdade. Bandidos constroem versões “por ouvir dizer” a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes. Reputações são destroçadas em conversas embebidas em ações clandestinas”.

“Muda-se o passado sob a força de falsos testemunhos. Vazamentos apresentam conclusões que transformam em crimes ações que foram respaldas em lei: o sistema de contribuição empresarial a campanhas políticas era perfeitamente legal, fiscalizado e sob instrumentos de controle da Justiça Eleitoral. Desvios devem ser condenados, mas não se podem criminalizar aquelas ações corretas protegidas pelas garantias constitucionais”, disse Temer.

Contexto

O relatório da PF investiga o chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, grupo de deputados e ex-deputados do partido — incluindo Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) — pelo crime de organização criminosa. Relativo ao inquérito 4327, o relatório inclui ainda os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, os três presos.

Considerado operador de propinas do PMDB, Lúcio Funaro também foi citado no relatório. Ele fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, homologado na semana passada pelo relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Em seus depoimentos, Funaro afirmou que Temer não apenas sabia dos esquemas de corrupção do partido como participou deles, recebendo propinas ou intermediando dinheiro ilícito a campanhas de aliados. As revelações do doleiro também devem ser usadas por Janot na denúncia contra o presidente.

Os 31,5 milhões de reais supostamente recebidos por Temer teriam se dividido entre os 500.000 reais entregues ao ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures por um executivo da JBS, os 10 milhões de reais que a Odebrecht teria pago a campanhas do PMDB a pedido de Temer, 20 milhões de reais referentes ao contrato PAC SMS da diretoria Internacional da Petrobras, feudo do partido na estatal, e 1 milhão de reais que teria sido entregue ao coronal aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de longa data de Michel Temer.

O relatório ainda cita um repasse de 5,4 milhões de reais à campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo, em 2012, que teria sido pedido por Temer, e doações oficiais e de caixa dois à campanha de Paulo Skaf ao governo paulista em 2014. Os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima atuariam, de acordo com a PF, como “longa manus” do presidente na arrecadação de recursos ilícitos junto a grandes empresas.

Defesa

Em nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República afirmou, na segunda-feira, que o “presidente Michel Temer não participou e nem participa de nenhuma quadrilha” ou de qualquer “estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública”. “O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça.”