Destino de Lula será decidido por desembargadores do TRF4

por Redação 
Carta Capital

O juízo de segunda instância, sediado em Porto Alegre, vai julgar o recurso contra a decisão de Moro de condenar o ex-presidente por corrupção
Sylvio Sirangelo/TRF4
Laus, Gebran Neto e Paulsen: eles julgarão o recurso de Lula

João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, serão os responsáveis por decidir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trio é responsável por revisar as sentenças do juiz de primeira instância Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na quarta-feira 12.

Em mais de três anos de Operação Lava Jato, a 8ª Turma do TRF-4 recebeu mais de 651 processos relativos às investigações, sendo a grande maioria de questões cautelares e processuais. No que diz respeito às penas proferidas por Moro, o TRF-4 revisou 70% delas, segundo levantamento do jornal O Estado de S.Paulo. Dos 43 casos de Moro no tribunal, 12 resultaram em absolvição, 13 em aumento de pena e cinco, em redução. Em 13 ocasiões, as penas foram mantidas. 

Três casos de aumento de pena por parte do TRF-4 ficaram famosos. Um deles é do ex-vice-presidente da construtora Engevix, Gerson de Mello Almada. Em junho deste ano, o tribunal de segunda instância confirmou a condenação de Almada, mas aumentou a pena em 15 anos, passando de 19 para 34 anos. Em novembro de 2016, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano, ligado ao PMDB, também tiveram as penas aumentadas. O primeiro, de 12 anos para 27 anos e o segundo, de 16 anos para 26 anos de prisão.

O caso mais famoso de absolvição é o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Por 2 votos a 1, ele foi absolvido por falta de provas. João Pedro Gebran Neto entendeu que a “multiplicidade” das delações em desfavor do petista configurava prova. Acabou voto vencido, pois Victor Laus e Leandro Paulsen consideraram que Moro condenou o petista utilizando apenas as delações premiadas, sem a corroboração de provas.

Analistas consideram que o perfil do trio de desembargadores foi essencial para o sucesso da Lava Jato. Eles referendaram, por exemplo, diversas sentenças de prisão cautelar(antes da condenação) por períodos longos. Esse tipo de prisão divide a comunidade jurídica. Elas são duramente criticadas por alguns especialistas, mas vistas como uma das fórmulas do sucesso da Lava Jato

Os desembargadores não são considerados extremistas. Danilo Knijnik, diretor da faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que atua na defesa de réus da Lava Jato, não vê a turma como punitivista. "É uma turma democrática, disposta a ouvir o Ministério Público Federal e os defensores. É técnica, equilibrada e homogênea", afirmou ao jornal Valor Econômico em maio.

Amigo de Moro

A defesa de Lula, que teve inúmeras brigas com Moro ao longo do processo, chegou a pedir a retirada de um dos desembargadores da 8ª Turma da análise de uma ação relacionada ao ex-presidente.

Em 2016, os advogados de Lula levaram ao TRF4 uma ação na qual pediam a suspeição de Moro para julgar Lula, mas o caso foi rejeitado. Na sequência, a defesa de Lula alegou também a suspeição João Pedro Gebran Neto, alegando que o desembargador é amigo de Moro. O TRF negou ambas as ações.

De fato, Gebran Neto, que é relator da Lava Jato no TRF-4 e iniciou sua carreira como promotor no interior do Paraná, é amigo de Moro. Nos agradecimentos de um livro publicado em 2008, chamado A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Individuais, o desembargador externa admiração pelo magistrado da primeira instância. “Desde minhas primeiras aulas no curso de mestrado encontrei no colega Sergio Moro, também juiz federal, um amigo”, escreveu.

Como ocorre desde o início da Lava Jato, o caso de Lula será distribuído para o gabinete de Gebran Neto que, como o relator, deve abrir prazo para os réus apresentarem as razões de apelação, bem como para o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar.

Após a elaboração do relatório e do voto, o relator encaminhará seu parecer para o revisor das ações da Lava Jato na 8ª Turma, Leandro Paulsen. É o revisor que pauta o processo, agendando o dia para apresentar na sessão. Antes do julgamento, os votos são disponibilizados para que todos os integrantes da turma possam ter ciência do entendimento dos colegas.

Quando as decisões da turma são por maioria, o réu pode entrar com novo recurso no TRF4 pedindo a prevalência do voto mais favorável. Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção, que reúne a 7ª e 8ª Turmas, especializadas em matéria criminal. Nesse colegiado composto pelos seis desembargadores das turmas e presidido pelo vice-presidente do TRF4, a relatoria das ações da Lava Jato é da desembargadora federal Cláudia Cristofani.

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