Na Câmara, Tadeu pede apoio a projeto que libera recursos para reconstrução de municípios atingidos pelas chuvas


Brasília – Em discurso na tribuna da Câmara Federal, nesta terça-feira (13), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) pediu a contribuição dos parlamentares na tramitação e aprovação de Projeto de Lei Complementar (PLC 379/2017) de sua autoria que proporciona mais recursos para a reconstrução dos municípios atingidos recentemente pelas fortes chuvas na Mata Sul e Agreste do Estado.

Pela proposta, unidades estaduais e municipais, em estado de emergência ou calamidade, terão parcelamentos de débitos de tributos federais suspensos, por um período que não poderá ser inferior a 06 meses, podendo chegar a 30 meses para localidades com menor arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Por força de nosso modelo federativo, os municípios evidentemente têm parcelas significativas de suas receitas comprometidas com a dívida com a União”, apontou o deputado, reforçando que os municípios pernambucanos estão demandando recursos não só para as medidas emergenciais, mas para a recuperação de uma infraestrutura (estradas, escolas, hospitais) que permitirá o seu funcionamento regular. 

Tadeu lembra que as chuvas poderiam ter causado ainda mais danos, se não tivesse ocorrido a construção da Barragem de Serro Azul, em Palmares, e cobrou que as ações tomadas pela gestão estadual, sob a liderança do governador Paulo Câmara, também precisam do suporte do Governo Federal. “Ainda estamos pendentes de autorização de um empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES que o presidente Michel Temer, estando em Pernambuco, assegurou que seria liberado para fortalecer estas medidas”, disse o parlamentar. 

Crédito da foto: Sérgio Francês/PSB

Comentários

POSTAGENS MAIS ACESSADAS

FAMILIARES E AMIGOS SE DESPEDEM DO RADIALISTA AGNALDO SILVA

PARA RECORDAR. MATÉRIA QUE FIZ COM AGNALDO SILVA EM 2014

Deputado fala sobre necessidade de movimento jurídico para barrar privatização da Eletrobras

DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR É DESTAQUE EM REPORTAGEM DO SBT POR CAUSA DA VIOLÊNCIA

PRUDÊNCIO GOMES: "ESTOU À DISPOSIÇÃO DO POLO DE CONFECÇÕES"