Após adiamento, Temer investe em anular provas

Marcos Corrêa/PR 
Presidente Michel Temer

BRUNO BOGHOSSIAN
CAMILA MATTOSO
MARINA DIAS
Da FOLHA DE SÃO PAULO 

A defesa de Michel Temer vai apostar na exclusão das acusações feitas por delatores da Odebrecht como estratégia para vencer o processo que pede a cassação do mandato do presidente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo auxiliares de Temer, a primeira parte do julgamento, na terça-feira (4), revelou cenário favorável para construir maioria no plenário e liquidar o caso, em vez de buscar artifícios jurídicos que protelem o processo indefinidamente.

Para assessores do presidente, a "sombra" do julgamento inacabado fragilizaria ainda mais o governo. Encerrar o processo, então, seria preferível caso haja certeza de vitória.

Para isso, a equipe do peemedebista vai insistir que a ação, proposta pelo PSDB no fim de 2014, fugiu de seu escopo inicial ao admitir os depoimentos em que executivos da Odebrecht confessam ter financiado ilegalmente a campanha de Temer e Dilma Rousseff naquele ano.

O Palácio do Planalto acredita que há terreno fértil na corte para restringir o objeto da ação, retirar essas provas do processo e, portanto, facilitar a absolvição da chapa Dilma-Temer.

A aprovação, na terça-feira, da oitiva dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura seria usada como um novo argumento pela redução do escopo.

Os advogados de Temer alegam que a acusação inicial versava apenas sobre o desvio de dinheiro da Petrobras para a campanha da chapa e não haveria prova de ligação clara entre a estatal e os pagamentos feitos aos publicitários.

Na avaliação da defesa do presidente, o plenário revelou, ao votar por mais prazo para manifestações de investigados e convocação de novas testemunhas, o isolamento do relator da ação, Herman Benjamin.

O ministro ainda não declarou seu voto, mas deu indícios durante as oitivas de ex-executivos da Odebrecht de que pediria a cassação da chapa Dilma-Temer, poupando-os de punições de inelegibilidade.

Apesar de estarem em lados opostos, as defesas do presidente e de Dilma passaram a atuar de forma combinada, especialmente nas últimas semanas, e estão em sintonia na tentativa de reduzir o escopo do processo.

Nesse sentido, os advogados vão deixar pedidos de convocação de novas testemunhas como uma carta na manga. Caso avaliem que o placar está desfavorável para a dupla, esse recurso será usado para protelar o julgamento.

Delatores da Odebrecht acusaram no TSE a chapa Dilma-Temer de receber dinheiro de caixa dois, caixa três (terceirização das doações), propina e compra de partidos para a coligação.

Esses testemunhos são considerados graves pelas defesas da dupla. Retirá-los do processo amenizaria a situação da chapa.

Há ainda preocupação com a queda do sigilo das delações da Odebrecht.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin deve derrubar o segredo de justiça após o feriado de Páscoa.

O receio é que isso possa, de alguma forma, conturbar o clima político no país, contaminando o tribunal com manifestações populares contra o governo.

NOVAS TESTEMUNHAS

A avaliação das defesas é ainda de que as convocações de João Santana e sua mulher, Mônica Moura, tornarão a situação da chapa ainda pior se o escopo não ficar restrito ao inicial.

Até agora, em dois anos de processo, as principais acusações foram feitas por delatores da Odebrecht.

Esta seria apenas uma ponta da história –dos pagadores. Agora, os marqueteiros poderão demonstrar como o dinheiro ilegal foi usado diretamente para eleger Dilma e Temer.

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