TRF-1 cassa liminar que impedia candidatura de Maia à reeleição

por Gerson Camarotti

Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu nesta segunda-feira (23) a liminar dada na última sexta (23) que impedia a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A decisão do desembargador Hilton Queiroz atendeu a recurso apresentado na semana passada pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão, responsável pela defesa do Executivo federal, tomou a iniciativa de também apresentar um recurso porque havia sido citada na ação popular proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, que solicitava o impedimento da candidatura à reeleição de Maia.

O autor da ação afirmou ao G1 na última semana que sua iniciativa não era partidária. “Não sou filiado a partido e não tenho interesse em apoiar nenhum político”, enfatizou.

A cassação da liminar trouxe alívio aos apoiadores da candidatura de Rodrigo Maia. Isso porque a decisão do juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal de Brasília, tinha criado uma insegurança jurídica entre os aliados do presidente da Câmara. 

De todo jeito, tramita atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação protocolada por adversários de Maia que também tenta inviabilizar a candidatura à reeleição do deputado do DEM. Eles argumentam que é inconstitucional a recondução ao cargo na mesma legislatura.