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Mostrando postagens de Novembro 23, 2016

Silvio propõe deslocar R$ 21 milhões de publicidade para saúde e segurança na LOA 2017

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O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de seis emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. Juntas, as proposições reforçam os orçamentos da saúde e da segurança em R$ 21 milhões. 
Os recursos destacados deveriam ser deslocados da área de Publicidade e Divulgação Governamental e passariam a contemplar áreas como a Política Estadual sobre Drogas, com R$ 3 milhões; as ações de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, com R$ 4 milhões; o atendimento às mulheres, gestantes e filhos com microcefalia, com R$ 4 milhões; a melhoria da infraestrutura para a atividade policial, com R$ 5 milhões; o atendimento jurídico, judicial e extrajudicial às mulheres vítimas de violência; com R$ 2 milhões; e melhoria das instalações físicas e reaparelhamento do complexo hospitalar do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar de Pernambuco.
O Governo do Estado, no entanto, colocou para funcionar o rolo comp…

Projeto de novas regras fiscais para confecções do Agreste é aprovado na Alepe

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O Projeto de Lei N°1.071/2016, de autoria do Poder Executivo, que prevê novas regras fiscais para o setor de confecções no âmbito de Pernambuco, foi aprovado, na tarde desta quarta-feira (23), em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta, que vai beneficiar confeccionistas e atacadistas do Polo de Confecções, já havia recebido parecer favorável Comissão de Constituição e Justiça da Alepe. A iniciativa foi encampada pelo deputado Diogo Moraes, representante do Agreste no legislativo pernambucano. Após trâmite na Casa, o projeto segue para sanção do governador Paulo Câmara. 
A necessidade de se implantar uma atenção diferenciada na área fiscal para o setor de confecções do Agreste de Pernambuco levou o governador Paulo Câmara, através da Secretaria da Fazenda, a elaborar e apresentar projeto de lei para normatizar de forma especial a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta foi amplamente discutida com a…

Referência no setor, empresa Rota do Mar é homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

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Uma história marcada por compromisso e vitórias. Foi desta maneira que a empresa Rota do Mar se consolidou no mercado têxtil como umas das principais empresas do setor. Considerada referência no ramo de confecções no Agreste pernambucano, a marca foi homenageada, na noite desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco,pelos seus 20 anos de criação, comemorados no mês de dezembro. A proposta foi do deputado estadual Diogo Moraes, representante da região na Casa Joaquim Nabuco. Presidente da empresa,o empresário Arnaldo Xavier recebeu pessoalmente os cumprimentos prestados pelo Legislativo estadual.
Toda a história de sucesso da Rota do Mar, que atualmente é reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar e está consolidada entre as maiores indústrias de confecções do Norte/Nordeste,foi destacada durante a sessão solene, que foi presidida pelo deputado Augusto César (PTB). Depois de relatar o histórico da marca, o deputado Diogo Moraes falou da importância…

“Ensino integral necessita de novas fontes de financiamento”, afirma Danilo Cabral

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Para a eficácia da instituição e expansão da política de ensino integral, prevista na MP 746, que trata sobre a reforma do Ensino Médio, será necessário estabelecer novas receitas para o financiamento, não de forma transitória. É o que defende o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). Ele destaca que, segundo a portaria editada pelo Ministério da Educação, há previsão de investimento de R$ 1,5 bilhão no período de apenas quatro anos para o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. 
Segundo o deputado, os recursos disponibilizados pelo Governo Federal não são suficientes para garantir sequer a implantação do programa. “A União tem que colocar recursos complementares, além do Fundeb, e de forma definitiva. Caso contrário, estará reeditando o velho vício de nosso combalido Pacto Federativo de transferir atribuições para estados e municípios sem a correspondente fonte de financiamento", declarou durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação d…

Sob pressão, Onix 'enxuga' relatório anticorrupção

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O Povo OnLine
Diante da pressão de parlamentares de diversos partidos, que resistem ao parecer mais palatável às propostas do Ministério Público Federal (MPF), o relator do pacote de medidas de combate à corrupção na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cedeu e aceitou nesta terça-feira,22, fazer novas alterações em seu texto final.
O relator retirou cinco das 17 medidas que apresentaria, além de promover mudanças pontuais em algumas das propostas que permaneceram. A votação do parecer está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 23.
Pelo acordo, costurado em reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com líderes partidários, deputados se comprometeram a aprovar o relatório apresentado na noite de ontem na comissão e só propor alterações, como deixar explícita a anistia ao caixa 2 e o crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público, durante a votação no plenário.
Segundo apurou a reportagem, os dois temas, que vinham …

PROTESTO MOBILIZA CÂMARA DE VEREADORES NESTA TERÇA-FEIRA

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Na manhã desta terça-feira (22) o plenário da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe ficou lotado de manifestantes que pediam por segurança.
No momento que a Câmara foi tomada pelos que protestavam estava acontecendo a 17ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2016.
O presidente Afrânio Marques deu prioridade ao tema e abriu a discussão, enquanto que os manifestantes se organizavam para saber quais deles usariam a Tribuna.
A 'Casa do Povo' fez jus ao nome, pois o que se viu foi a livre manifestação daqueles que reivindicavam e os líderes do protesto fazendo uso da palavra.
Relatos emocionados e cobranças veementes foi o que se ouviu. Pessoas que contaram o drama de ter armas apontadas para suas cabeças e de seus filhos, pessoas que já foram vítimas de assaltos, inúmeras vezes, em um curto espaço de tempo e outras que não conseguem exercer seu trabalho, pois estão amedrontadas. 
Diante do que foi ouvido e fazendo coro com os manifestantes foi apresentado um requerim…

Em 3 anos, seca severa no Nordeste causa prejuízo de R$ 103,5 bilhões

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Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió Arquivo pessoal Fazenda de Isaac Pita, em Batalha (AL), sem capim para dar ao gado A seca severa que atinge o Nordeste causou um prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre os anos de 2013 e 2015. O levantamento foi feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que usou os dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres --criado em dezembro de 2012 e coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Graças ao sistema, pela primeira vez foi possível mensurar os danos materiais causados pelos eventos naturais no país. A seca atinge o semiárido brasileiro desde 2012, com 33,4 milhões de pessoas afetadas. O levantamento aponta que todos os desastres naturais do país, entre 2013 e 2015, causaram prejuízo de R$ 173,5 bilhões. Ou seja, 60% do prejuízo no Brasil com todos os eventos extremos se concentraram pela falta de chuva no Nordeste. Se somados aos prejuízos de outros Estados, o prejuízo com a seca foi de R$ 151 bil…

QUER FICAR MILIONÁRIO?

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Acumulada, Mega pode pagar mais de R$ 13 milhões nesta quarta
Do UOL, em São Paulo
Sem uma aposta vencedora há três sorteios, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 13,4 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.879. O sorteio será realizado, por volta das 20h --horário de Brasília--, nesta quarta-feira (23).
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.
Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 13,4 milhões seria suficiente para comprar 26 imóveis de R$ 500 mil cada um. Ou, então, adquirir 89 carros de luxo no valor de R$ 150 mil cada um.
No concurso anterior, o 1.878, os números sorteados foram: 12 - 16 - 26 - 40 - 56 - 57.
A última vez que a Mega teve uma aposta vencedora foi no concurso 1.875. Um jogo feito em Aparecida de Goiânia (GO) apresentou a sena e garantiu o prêmio de R$ 29.697.112,87.
A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilida…

Governo libera R$ 5 bilhões para socorrer Estados e cobra reformas

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Alan Marques/FolhapressGovernador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), que decretou calamidade financeira do EstadoVALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
LAÍS ALEGRETTI
DE BRASÍLIA
FOLHA DE SÃO PAULO

O presidente Michel Temer fechou acordo nesta terça-feira (22) com os governadores para liberação de R$ 5,3 bilhões em socorro financeiro aos Estados. O dinheiro é parte das multas arrecadadas com o programa de regularização de recursos no exterior.
Em troca, os Estados se comprometeram a adotar medidas de controle de gastos, incluindo na área previdenciária. O acordo também prevê a partilha do que for arrecadado na segunda etapa do programa de repatriação, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Para viabilizar o repasse do dinheiro de 2016, os governadores vão retirar as ações movidas contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueavam a utilização dos recursos da repatriação.
Com o acordo, o governo federal prometeu antecipar imediatamente os recursos para ajudar os Estados a qu…

Um dia a coisa explode, por Carlos Chagas

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Proibição das coligações partidárias nas eleições para a Câmara dos Deputados, cláusula de barreira para reduzir o número de partidos políticos, teto para gastos nas campanhas eleitorais e voto em listas partidárias em vez de candidatos a deputado federal. Some-se a reforma da Previdência Social e se terá a pauta das reforma políticas até o final do ano.
Desse sucinto elenco apenas um contraria a natureza das coisas: a obrigação do eleitor votar apenas na sigla do partido de sua preferência, sem fulanizar o voto. Desde o Império que a gente escolhe em quem votará. Tanto faz se João, Benedito ou Antônio, mas tem sido assim há séculos.
Agora, querem mudar o objetivo do voto para deputado. Cada um que escolha o seu partido, cabendo aos dirigentes de cada um preparar as listas dos que serão votados. Claro que se colocarão nos primeiros lugares, nem precisando fazer campanha ou gastar dinheiro.
Será um retrocesso. Deixar de optar por quem pretendemos representar-nos afastará a decisão persona…

Procon-SP tem lista de sites e lojas virtuais que o consumidor deve evitar

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Do UOL, em São Paulo Mal Langsdon/Reuters O Procon-SP mantém uma lista de sites não confiáveis, que já tem mais de 500 lojas registradas. São estabelecimentos que, segundo órgão, têm práticas consideradas ilegais de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A lista pode ser acessada pelo endereço: http://zip.net/bgnDcw (link encurtado e seguro).  As empresas na lista são fornecedores que tiveram reclamações de seus clientes registradas no órgão, foram notificadas e não responderam. Algumas empresas não foram encontradas, o que impediu o órgão de tentar resolver problemas ou abrir processo administrativo contra elas. A principal queixa contra os sites na lista do Procon-SP é não entregar o produto no prazo.  Há casos, também, de sites criados exclusivamente para enganar o consumidor, ou seja, de empresas que não fazem comércio eletrônico de produtos e serviços de verdade.

Upae Garanhuns realiza exames de prevenção do Câncer de Próstata

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A cor Azul durante o mês de Novembro simboliza a importância da prevenção do Câncer de Próstata. Como parte da campanha mundial, a UPAE Garanhuns realizou mais uma palestra, desta vez com funcionários, pacientes e acompanhantes, no setor de exames da unidade, na quinta-feira, 17. O médico urologista Guilherme Agra apresentou estatísticas e meios de prevenção. "Como se trata de uma doença muito relacionada à idade, e com fator genético importante, a descoberta em fase inicial é essencial, com alta possibilidade de cura, por isto os exames são necessários para os homens acima dos 45 anos" - registra o especialista.
O coordenador geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, explicou que a palestra aos funcionários da casa possibilita multiplicar a informação, já que eles têm contato diretamente com os pacientes. "Além disso, todos podem atuar como disseminadores em seus meios, como família, amizades, etc" - afirma o gestor. A palestra foi realizada pela coordenação de enfe…