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Mostrando postagens de Outubro 25, 2016

Câmara instala comissão para discutir nova reforma política

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Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados 
Sessão da Câmara dos Deputados, que terá comissão especial sobre a reforma política
RANIER BRAGON
Da Folha de São Paulo


Brasília - A Câmara dos Deputados instalou na tarde desta terça-feira (25) a comissão especial que debaterá mais uma vez reformas no sistema político nacional.
Foi eleito para presidir o colegiado o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ministro Geddel Vieira Lima (Governo). O relator será o petista Vicente Cândido (SP).
Nos últimos anos, tanto Câmara quanto Senado debateram e aprovaram alterações em pontos específicos do sistema político e eleitoral, sempre em arranjos fragmentários e sem unidade que caracterizasse uma reforma ampla e significativa.
Coube ao Supremo Tribunal Federal definir, em 2015, a mais importante alteração dos últimos anos, a proibição de que empresas financiem partidos e candidatos.
A regra começou a valer nas eleições deste ano e é a principal motivação da intenção declarada da Câmara e do Senado…

Surge na Câmara projeto de ‘Fundo de Financiamento da Democracia’: R$ 3 bi

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Por Josias de Souza



Será instalada nesta terça-feira a comissão da Câmara sobre a reforma política. Na véspera, foi protocolada a primeira proposta a ser debatida. Prevê a criação de uma novidade chamada “Fundo de Financiamento da Democracia” (FFD). Destina 2% da arrecadação líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos partidos políticos. Isso equivale a cerca de R$ 3 bilhões anuais. A cifra supera em mais de quatro vezes o atual Fundo Partidário, que custará R$ 724 milhões ao Tesouro Nacional em 2016. A verba bancaria o funcionamento das legendas e a participação de cada uma delas nas campanhas eleitorais —de vereador a presidente.
O autor do projeto é o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Ele entregou cópias ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao colega Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que presidirá a comissão. A íntegra pode ser lida aqui. Pestana levantou a contabilidade oficial das eleições municipais de 2012 (R$ 5,2 bilhões) e do pleito geral de 2014 (R$ 4,8 …

Reforma política é fundamental para superar crise brasileira, afirma Danilo Cabral

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Presente a reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir e aprovar a reforma política, nós vamos continuar constrangendo nossa democracia."
Durante a reunião, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, com 28 votos, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para comandar o colegiado e um voto em branco.
Após a votação, Lima designou como relator o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira par…

A resolução 624/2016 acabou com o som automotivo?

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Publicado por Rafael Rocha
JusBrasil



Passou a vigorar a nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos ao que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro.
De início tem causado alvoroço principalmente aos que vivem de carros de som fazendo anúncios, e claro, àqueles que tem o som automotivo como um hobby, um lazer. Essas duas classes estão muito preocupadas com a nova resolução, e com muita razão. Agora é tolerância zero com o som automotivo.
O fato é que há muita desinformação por parte da população que não será informada a tempo, pois a resolução passa a vigorar a partir de 1º de novembro e como ninguém pode se escusar de conhecer a Lei, é preciso informar.
O objetivo desse artigo é informar sobre como deve ser a fiscalização do som automotivo. Caso você esteja em busca de saber como serão autuados os veículos de som, sejam eles os utilizados para o trabalho bem como para o laz…

PÂNICO EM BRASÍLIA: MARCELO E MAIS DE 50 DA ODEBRECHT FECHAM DELAÇÃO

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Após oito meses de negociação, Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos da empresa fecharam seu esperado acordo de delação premiada com a Lava Jato; será a maior delação já feita no Brasil; quem viu o documento diz que as acusações atingem 'de forma democrática’ líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição; do governo, foram citados Michel Temer, Eliseu Padilha, José Serra e Geddel Vieira Lima; como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina; acredita-se que, com o novo conteúdo, outros delatores, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão chamados para novos depoimentos para explicar casos de corrupção deliberadamente omitidos em suas delações, que envolvem o PSDB; ao que tudo indica, pouca coisa sobrará do atual sistema político brasileiro
247 - Após oito meses de negociação e muitos momentos de tensão, a operação Lava Jato e Marcelo Odebrecht fecharam o acordo de delação premiada da empreite…

SEIS MIL PROTESTAM EM BRASÍLIA CONTRA PROIBIÇÃO DE VAQUEJADAS

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Com faixas e um carro de som posicionado próximo ao Congresso, vaqueiros e empresários do setor negam que a prática signifique maus tratos aos animais e afirmam que, além de elemento da cultura, a atividade é fonte de geração de emprego e renda; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu representantes da atividade e prometeu instalar uma comissão para analisar a prática
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reúne hoje (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros e cavalos vindos de diversos estados.
Com faixas e um carro de som posicionado próximo ao Congresso Nacional, vaqueiros e empresários do setor negam que a prática signifique maus tratos aos animais e afirmam que, além de elemento da cultural, a atividade é fonte de geração de emprego e renda.
A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São dois mil animais, principalment…