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Mostrando postagens de Setembro 2, 2016

JUSTIÇA SUSPENDE MULTA POR FAROL DESLIGADO NA ESTRADA

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A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias; juiz entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias; o Ministério das Cidades vai recorrer
Aline Leal - Repórter da Agência Brasil
O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada hoje (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à lei.
A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.
A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procurad…

DO DIARIO DE PERNAMBUCO

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MORADOR RECLAMA DE SUPERLOTAÇÃO NO TRANSPORTE DE ALUNOS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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"Sou morador da Vila Malhada do Meio aqui em Santa Cruz e todo dia sofremos com super lotação no micro ônibus que leva os alunos para a escola. Eu, entre outras pessoas, fui na secretária pedir que mude para um ônibus maior para que não ocorra algo feio com as crianças e eles falaram que não podem fazer nada. Estamos falando de criança pequena de a partir de 2 anos de idade, Deus me livre o ônibus chegar a sofrer um acidente, que pequeno seja. As crianças sofreriam muito. Isso não pode continuar"
Este é o relato de um cidadão indignado com o descaso no transporte de nossas crianças e que encarecidamente pede providências ao governo municipal.
Medidas urgentes devem ser tomadas.

COMISSÃO FISCALIZA HOSPITAL RAYMUNDO ARAGÃO EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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O Hospital Municipal de Santa Cruz do Capibaribe foi fiscalizado hoje (01) por uma comissão do Conselho Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco onde, segundo o coordenador Júlio César, foram constatadas irregularidades. Ele falou que será feito um relatório e que em breve será levado ao conhecimento de todos.
"A comissão tem o trabalho de fiscalizar o estado como um todo e o Conselho Estadual de Saúde e a Comissão está aqui presente para fazer um trabalho em favor da população. Nós recebemos algumas denúncias e estamos aqui em comissão para fiscalizar várias questões que tem ocorrido, independente de qualquer coisa, nós fiscalizamos o alto sertão, o agreste, onde for no estado de Pernambuco, a comissão do conselho estadual de saúde irá fiscalizar e apurar as denúncias e encaminhar os relatórios para o conselho estadual e depois, se assim for necessário, será encaminhado para o Ministério Público e outros órgãos competentes. A gente recebeu várias denúncias de medicações e de m…