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Mostrando postagens de Julho 15, 2016

Tem dúvidas sobre direitos do trabalhador? Veja 15 direitos básicos

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Profissional só pode começar a atuar com carteira assinada, diz legislação. Pagamento de salário e de 13º salário também possuem regras.
por Leonardo Teles Gasparotto
A Consolidação das Leis Trabalhistas garante diversos direitos aos trabalhadores, mas muitas pessoas ainda não conhecem o que é garantido pela CLT, que estabelece as obrigações da empresa ou empregador sob pena de ter que responder judicialmente e pagar indenização ao trabalhador.
"É importante frisar que o conhecimento desses principais pontos é relevante para o trabalhador e para o empresário. Só com essa informação que se pode regularizar as relações, garantindo proteção e segurança jurídica a todos os envolvidos", afirma Gilberto Bento Jr, sócio da Bento Jr. Advogados.
Segundo Bento Jr, a lista tem apenas alguns dos direitos, sendo importante verificar o que dizem as convenções coletivas de trabalho da categoria dos contratados.
1) Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de trabalho Segundo Bento…

Embaixada da França diz que há brasileiro ferido em Nice

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Da Agência Brasil

A embaixada da França no Brasil anunciou hoje (15) que há um brasileiro que ficou ferido no ataque de ontem (14) em Nice. O nome dele não foi revelado, nem o seu estado de saúde. As informações constam de pronunciamento feito pelo embaixador Laurent Bili sobre o atentado. A íntegra está disponível no site da embaixada. 
Durante a cerimônia de comemoração ontem do 14 de julho, na Embaixada da França, em Brasília, o embaixador Laurent Bili foi informado do atentado em Nice.
Na manhã de hoje (15), o diplomata agradeceu o apoio e a solidariedade do Brasil diante do ataque. “Agradeço de coração as inúmeras mensagens de condolências e de solidariedade recebidas pela Embaixada da França [externadas pelo] governo brasileiro ou cidadãos brasileiros chocados como nós com esse ato bárbaro cometido em Nice. Essas mensagens mostram a profunda amizade que une os povos francês e brasileiro, amizade fundada nos valores partilhados de liberdade, igualdade e fraternidade e de recusa a…

Diogo Moraes na mira da justiça

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Juíza intima deputados e produtores de shows em ação por improbidade administrativa
POR AMANDA MIRANDA Do Blog do Jamildo


Os deputados e produtores de eventos acusados na ação civil pública sobre irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares serão intimados a partir da próxima segunda-feira (18). Cada um dos réus terá, então, 15 dias para apresentar a defesa, que será analisada pela juíza Luciana Maranhão, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda para decidir se aceita ou não a denúncia.
Em ação civil pública ajuizada no mês passado, a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho acusa 43 pessoas, entre parlamentares, ex-diretores da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e empresários de operar, ao longo de 2014, um esquema de contratação direta de shows por dispensa de licitação com irregularidades.
A denúncia tem como base uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com a investigação, os parlamentares enviavam ofícios à E…

Tucanos voltam ao coração do poder com eleição de Maia

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Por Helena Chagas* Rodrigo Maia e Aécio Neves. Foto Orlando Brito Vai bem além da expectativa de aprovação da pauta de reformas econômicas do governo o impacto político da eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM) na Câmara. A ascensão de Maia, e das forças que ele representa, tem um significado mais profundo: traz os tucanos de volta ao centro do poder depois de 14 anos.
É bom prestar atenção no primeiro gesto de Maia, hoje pela manhã, que foi visitar o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, um dos principais apoiadores de sua candidatura. O acordo entre eles reedita a aliança que sustentou o governo Fernando Henrique Cardoso, unindo o PSDB e o então PFL, hoje DEM. Os tucanos sempre foram o parceiro mais forte nesse arranjo, e pode parecer estranho que voltem ao poder pelas mãos de um deputado do hoje minguado DEM. Mas são antigos aliados, farinha do mesmo saco. O acordo entre Aécio e Maia prevê o mandato tampão na Câmara agora para o DEM, e em troca o apoio desse grupo a um tucano pa…

Em Caruaru, PSD discute Eleições 2016 com pré-candidatos do Agreste pernambucano

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Depois de discutir as novas regras para as eleições 2016 com pré-candidatos e candidatos à reeleição da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata do Estado, o Partido Social Democrático (PSD), na próxima sexta-feira, 15, desembarca em Caruaru. O objetivo da visita é realizar a segunda etapa do ‘Seminário Eleitoral do PSD/PE’ e estender o debate aos municípios do Agreste pernambucano. O evento será realizado durante todo o dia (com início previsto para as 8h30), no auditório do Sest/Senat, localizado na avenida Frei Damião de Bozzano, S/N, bairro de Indianópolis.
De acordo com o deputado federal e presidente regional do PSD, André de Paula, o seminário vem acontecendo de forma regionalizada, com a intenção de alcançar e orientar o maior número de municípios. “O Agreste do Estado será contemplado nesta segunda etapa e, posteriormente, chegaremos ao Sertão pernambucano, fechando o ciclo de seminários na cidade de Serra Talhada. Estamos fazendo todo esforço para levar aos integr…