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Mostrando postagens de Julho 8, 2016

Usar farol baixo de dia passa a ser obrigatório em rodovias

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Multa é de R$ 85,13, e vai ficar mais cara em novembro próximo. Entenda a diferença entre farol baixo e lanterna para não ser multado.
Do G1, em São Paulo
Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo de dia, ao circular em rodovias. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo.
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre a nova lei do farol baixo.
1) Tem que ligar o farol de dia na estrada e na cidade?
A lei só fala em rodovias. Fora das estradas, o farol baixo é exigido para todos os veículos somente à noite e em túneis com iluminação pública -nos que não têm iluminação deve-se usar luz alta. A exceçã…

Em nome da economia brasileira, proponho revogar a Lei Áurea

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Por Leonardo Sakamoto*
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, disse que o governo federal deve promover “medidas muito duras'' na Previdência Social e na legislação trabalhista para equilibrar as contas públicas. E citou como exemplo as reformas ocorridas na França, afirmando que, por lá, é permitido trabalhar até 80 horas por semana (na verdade, o limite máximo é de 48 horas, com horas-extras, podendo chegar a 60 em casos excepcionais com aval de autoridades).
A declaração foi dada após um encontro com Michel Temer e cerca de 100 empresários. Em nota, a CNI afirmou que seu presidente não defendeu o aumento da jornada.
Fico pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, trabalha até não aguentar mais, recebendo um salário de fome, tendo que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do aniversário do filho, quando vê na sua TV empresários culpando a jornada de trabalho, as leis trabalhi…

SINDICATO DOS SERVIDORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE CONVOCA PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

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Luiz Carlos Almeida, presidente do SINDSERVIDOR, convoca os professores, do ensino fundamental e do ensino médio, para uma Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no próximo dia 12 do corrente mês. A convocação tem o objetivo de deliberar sobre ações judiciais para que sejam restituídas, aos professores, verbas provenientes do FUNDEF/FUNDEB, conforme consta no Edital abaixo.

Justiça Eleitoral do Pará cassa o mandato do deputado federal Wlad Costa

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Por Jeso Carneiro


O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD – foto) teve seu mandato cassado, em decisão à unanimidade na manhã desta sexta-feira, 8, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará.
Motivo: irregularidades na prestação de contas da eleição de 2014.
Segundo informações do site DOL, do grupo midiático do senador Jader Barbalho, adversário de Wlad, a sentença será publicada no Diário de Justiça de segunda-feira.
O deputado pode recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília.
Ele preside o Solidariedade no Pará. Seu principal aliado em Santarém é a vereador Marcela Tolentino, pré-candidata a prefeita pelo partido.
Abaixo, a íntegra da matéria do DOL:
Wladimir Costa tem mandato cassado
Na manhã desta sexta-feira (08), em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade).
De acordo com uma fonte do TRE ouvida com exclusividade pelo DOL, a decisão será …

Servidores do MPPE pedem 11% de reajuste salarial

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Categoria aguarda posicionamento do procurador geral de Justiça  Carlos Augusto Guerra desde maio.
Os trabalhadores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aguardam, desde maio, um parecer do procurador-geral de Justiça Carlos Augusto Guerra sobre o reajuste salarial referente ao ano de 2016. Durante assembleia organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), os sindicatos presentes, entre eles o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco (Sindsemppe), elaboraram um ofício solicitando o reajuste. Estados como o Piauí, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul já tiveram a demanda atendida.
O reajuste é garantido por lei, de acordo com a resolução número 53 do Conselho Nacional do Ministério Público, que determina a reposição da inflação anual. “No ano passado, nós tivemos um reajuste de apenas 8%, quando a inflação foi de quase 11%, ou seja, ficou negativo para os trabalhadores”, explicou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe. Ele …