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Mostrando postagens de Março 15, 2016

INSS poderá estabelecer convênios com o SUS para realização de perícias médicas

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Medida agilizará a concessão de benefícios por incapacidade
Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.
O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), reforçando que além do decreto, o ministério pediu autorização para realizar ainda este ano concurso público para os quadros do INSS. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos. O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente.”
O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio…

Governo anuncia Eugênio José Guilherme de Aragão como novo ministro da Justiça

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Ele assume o cargo que foi ocupado durante  onze dias por Wellington César Lima e Silva
Por: Zero Hora

A Presidência da República anunciou nesta segunda-feira que o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão assumirá o cargo de ministro da Justiça no lugar de Wellington César Lima e Silva, que tomou posse há 11 dias.
Eugênio Aragão, 56 anos, entrou no Ministério Público Federal em 1987, e coordenou áreas como Direitos das Populações Indígenas e Defesa do Patrimônio Público e já foi dirigente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no dia 3 deste mês, mas, na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com base na Constituição Federal, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.
Leia a nota na íntegra:
A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o …

Central de Feiras e Mercados ofertará crescimento econômico para a região

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O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemora uma grande vitória para a população de Santa Cruz do Capibaribe, com a inauguração da Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (Zezinho da Farinha), no último domingo (13). O novo espaço público recebeu investimentos na ordem de R$ 770 mil e reúne 940 bancas de frutas e verduras, 40 boxes de cereais, 45 quiosques de lanches e 52 tarimbas de carne no açougue público.
Para a comerciante Cristina Carvalho, que por 13 anos comercializou cereais no antigo Mercado de Farinha, a nova estrutura e organização são positivas. "O aumento no fluxo de clientes já é notado no novo local. Melhorou cem por cento", afirmou a feirante. Um dos símbolos do Mercado, seu Zé Preto da Farinha falou sobre a novidade. "Tenho 75 anos e há mais de 40 anos trabalho com cereais. Todo mundo está satisfeito, tá aprovado e bem aprovado. Espero que cada vez vá melhorando mais", disse.
O deputado Diogo Moraes falou sobre o novo equipamento, alcan…

MANOEL RAMOS SE DESLIGA DO DEM E DESISTE DE CANDIDATURA

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ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA
DD. PRESIDENTE DO DEMOCRATAS EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE
AVENIDA PADRE ZUZINHA Nº 789 – CENTRO
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE

REF.: DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA PREZADA SENHORA:

Em cumprimento a legislação eleitoral vigente, encaminho, em anexo, a Vossa Senhoria, petição endereçada ao MM. Juiz Eleitoral desta comarca, na qual requeiro a minha desfiliação partidária.
Em vista da concretizada desfiliação, ficam prejudicadas a minha função de delegado e a minha pré-candidatura a vereador, que desde já, desisto, definitivamente.
Esclareço, nesta oportunidade, que esta minha atitude, em nada abala o meu respeito e admiração que dedico ao Deputado Federal MENDONÇA FILHO, o qual tem causado orgulho ao povo pernambucano, em vista da sua louvável atuação no congresso nacional.
O processo judicial e o processo político-eleitoral, podemos rotular de um jogo. Mesmo em sendo uma pueril partida de futebol amador, este por mais ingênuo e sem importância …

Comunicado à Imprensa: Silvio Costa Filho assume o PRB de Pernambuco

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Comunicado à imprensa:
Comunico que fui convidado pelo Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Marcos Pereira, e pelo atual presidente da Executiva Estadual de Pernambuco, Carlos Geraldo, para assumir a presidência estadual deste partido.
O atual presidente assumirá a Vice-Presidência Estadual do PRB e o deputado Ossésio Silva continuará exercendo a liderança do PRB na Assembleia Legislativa. Em função disso, estou me desfiliando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
O Partido Republicano Brasileiro foi criado por um dos maiores homens públicos da historia do Brasil, o ex-vice-presidente da República José Alencar.
Ao lado do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, senador Armando Monteiro, continuarei trabalhando pelo fortalecimento da oposição em nosso Estado.
Informo ainda que o Partido Republicano Brasileiro terá 34 candidatos a prefeito nas próximas eleições e só fará coligação com candidaturas majoritárias que estejam colocadas em nosso campo.
Si…

A 15 dias do fim do prazo, apenas 70% fez recadastramento biométrico em Santa Cruz do Capibaribe

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Em 31 de março encerra o prazo para que os eleitores de Santa Cruz do Capibaribe realizem o recadastramento biométrico e fiquem assim em dias com a Justiça Eleitoral.
O alerta é do vereador Ronaldo Pacas (PSDC) que lembra aos santa-cruzenses os impedimentos que são direcionados a quem não realiza o procedimento ´´quem não realizar o recadastramento fica impedido de ingressar em faculdade e universidade, o CPF é cancelado, solicitar empréstimos, renovar passaporte e até mesmo assumir emprego através de concursos públicos``, disse Ronaldo.
O vereador esteve no Cartório Eleitoral da cidade e foi informado que até o momento apenas 70,99% do eleitorado compareceu para fazer o recadastramento, o que corresponde a exatos 42.898 eleitores.
´´Em um universo de 56.130 eleitores temos ainda 13.232 eleitores em situação irregular. Isso precisa ser modificado``, alertou Ronaldo Pacas.
Para realizar o procedimento o eleitor deve Solicitar o Agendamento no Site do TRE-PE e se dirigir ao Cartório El…

SÁBADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

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15 de Março - Dia da Escola

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6 RAZÕES PELAS QUAIS LULA NO MINISTÉRIO FAZ TODO O SENTIDO

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por Paulo Nogueira


1) O governo Dilma sai da defesa.
Desde o primeiro dia de seu segundo mandato, Dilma vive sob ataques incessantes da tríade sinistra mídia-oposição-justiça.
O objetivo é derrubá-la. Um fato novo e relevante como ter Lula em sua equipe mostra que Dilma está disposta a lutar pelo seu mandato em vez de esperar que a espremam até a última gota.
2) Lula leva ao governo uma capacidade de articulação política que Dilma e seus comandados jamais tiveram.
O que falta a Dilma em capacidade – e paciência – de fazer política sobra em Lula. Se há alguém capaz de devolver a capacidade de governança do governo, por meio de articulações políticas, é Lula.
3) Toda a mídia está criticando.
Brizola dizia que era fácil tomar uma decisão a respeito de coisas da política no Brasil. Se a Globo é a favor, dizia ele, você deve ser contra. Neste caso, não é apenas a Globo – mas todas as empresas jornalísticas. Convém para elas que Lula continue acuado, à mercê das arbitrariedades de Moro, dos pr…

Lula ministro?

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LULA ESTÁ ENTRE A CASA CIVIL E A SECRETARIA DE GOVERNO

Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo; nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do crescimento e também para reaglutinar a base de sustentação do governo no Congresso; oposição deverá criticar decisão, que dá ao ex-presidente o foro privilegiado e o retira do alcance da força-tarefa paranaense; Lula, no entanto, poderá ser investigado na Lava Jato pelo STF; Lula está a caminho de Brasília
247 - Numa decisão de alto impacto, a presidente Dilma Rousseff decide nomear o ex-presidente Lula em seu gabinete, fazendo parte do núcleo duro do governo. Lula deve ser nomeado ministro da Casa Civil ou da Secretaria de Governo.
Nesta posição, e também como candidato à presidência da República em 2018, Lula tentará organizar medidas para a retomada do cre…

PEDRO CORRÊA, QUE CITOU AÉCIO, FECHA ACORDO DE DELAÇÃO

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O ex-deputado do PP Pedro Corrêa assinou na sexta (11) um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República; a colaboração inclui mais de cem nomes de políticos, entre eles o do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Jaques Wagner; o acordo, porém, ainda não foi homologado pelo Superior Tribunal Federal
247 - O ex-deputado do PP Pedro Corrêa assinou na sexta-feira (11) um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.
A colaboração inclui mais de cem nomes de políticos, entre eles o o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Jaques Wagner, segundo a Folha.
O acordo, porém, ainda não foi homologado pelo Superior Tribunal Federal. 
Preso em Curitiba, Corrêa foi condenado a 20 anos de prisão sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. A sentença aponta recebimento de R$ 11,7 milhões em propina. O ex-deputado federal por Pernambuco já havia sido condenado a sete anos de prisão no processo do mensalão.