Comissão de Legislação e Justiça analisa e aprova projetos de Lei

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe analisaram e aprovaram vários Projetos de Lei. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (01) e contou contou com a presença dos membros da Comissão os vereadores Luciano Bezerra (REDE), Zezin Buxin (PSDB) e Ernesto Maia (PT), além dos assessores técnicos da casa legislativa.

Após aprovação pela CLJ, alguns projetos serão encaminhados à outras comissões e outros serão votados em plenária na próxima quinta-feira (02).

Veja os projetos aprovados pela comissão:

Nº do Projeto	Tipo do Projeto	Proposto pelo Vereador
Projeto de Lei nº 021/2016	Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias.	Junior Gomes
Projeto de Lei nº 007/2016	Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos ou portadores de deficiência, gestantes e demais pacientes cadastrados das unidades de saúde.	Galego de Mourinha
Projeto de Lei nº 004/2016	Institui a Semana da Atividade Física na cidade de Santa Cruz do Capibaribe	Galego de Mourinha
Projeto de Lei nº 014/2016	Institui o mês de abril como o mês a se trabalhar a síndrome de Parkinson.	Zé Minhoca
Projeto de Lei nº 017/2016	Denomina nome da Rua Inácio Pereira de Lima em Santa Cruz do Capibaribe.	Junior Gomes
Projeto de Lei nº 001/2016	Institui o Programa de Vacinação domiciliar de Idosos em Santa Cruz do Capibaribe	Deomedes Brito
Projeto de Lei nº 010/2016	Concede Título de Cidadão à Emídio Ferreira de Araújo	Dida de Nan
Projeto de Lei nº 031/2016	Denomina nome de Praça José Gonzaga da Silva (Zé Dedelo).	Ronaldo Pacas
Projeto de Lei nº 093/2015	Implanta o Programa Superação, destina a pessoas com câncer em Santa Cruz do Capibaribe.	Pipoca
Projeto de Lei nº 107/2015	Declara de utilidade pública a CDL de Santa Cruz do Capibaribe	Afrânio Marques
Projeto de Lei nº 113/2015	Estabelece multa para o proprietário ou responsável pelo imóvel onde for localizado com larvas do mosquito Aedes Aegypt e institui o Dia D de combate ao mosquito da dengue.	Luciano Bezerra

Além dos projetos acima denominados e discutidos, outros projetos que denominam nomes de ruas foram analisados e aprovados pela Comissão.