Impeachment é aprovado na Câmara, mas Dilma continua na Presidência



Para jurista, Constituição foi golpeada. "Não há base jurídica." 

Por Lúcia Rodrigues
Caros Amigos

Em uma sessão de quase 10 horas conduzida pelo réu acusado de corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi aprovado na noite deste domingo (17), por 367 votos, contra 137 e sete abstenções. 

Duramente criticado por parlamentares contrários ao golpe, Cunha demonstrou cinismo ao declarar seu voto. "Que deus tenha misericórdia do Brasil" , afirmou.

"Nunca na minha vida vi usar tantas vezes o nome de deus em vão", reagiu o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ao proclamar o voto. "Você é um gangster, Eduardo Cunha", alfinetou Glauber Braga (PSOL-RJ). O coro foi engrossado por Jean Wyllys: "Você é um ladrão."
Em meio a turba oposicionista, ódio, como o de Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que chegou a enaltecer o coronel torturador chefe do DOI-Codi paulista, Carlos Alberto Brilhante Ustra, falecido recentemente, mesclado com um festival de discursos infantis. O voto em homenagem aos seus próprios parentes foi a frase que mais se ouviu no plenário entre os deputados golpistas. Teve até parlamentar que soltou rojão de papel picado.

As traições dos parlamentares que haviam confirmado o voto contra o golpe foram um balde de água fria na esperança dos governistas. 

O mapeamento mais conservador indicava 176 votos consolidados a favor do governo, número que se demonstrou superestimado com o resultado final.

Até o início da votação em plenário, na tarde deste domingo, fontes ligadas ao Palácio do Planalto e ao Congresso sustentavam que barrariam o processo.

O otimismo foi se dissipando com a votação dos parlamentares do Rio Grande do Sul. Roraima, primeira a votar, confirmou o voto contabilizado pelos governistas, mas os gaúchos, que vieram na sequência, não.

A partir daí, a estratégia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha de iniciar a votação pelos estados em que a oposição tinha maioria, provocou o efeito manada entre os indecisos a favor do golpismo, que o governo não conseguiu reverter.

Dilma continua

Apesar da derrota na Câmara, a presidente Dilma não será afastada de imediato. O processo segue agora para o Senado, onde será formada uma comissão de 42 senadores (21 titulares e 21 suplentes), que decidirá se acolhe ou não o processo aprovado na Câmara. 

Se a decisão for pela admissibilidade, os parlamentares remetem o processo para o plenário do Senado, que por maioria simples decidem se acolhem ou não o texto acatado pela Comissão.

Só a partir daí, se a decisão for ratificada pelo plenário, é que Dilma poderá ser afastada da Presidência da República pelo prazo de 180 dias, quando o vice-presidente, Michel Temer, assume o cargo. 

Durante esse período, o plenário do Senado deverá julgar o processo em definitivo. Para cassar Dilma, precisará, a exemplo da Câmara, de dois terços dos votos dos parlamentares.

Golpe

O jurista Márcio Sotelo Felippe considera que a aprovação do pedido de impeachment pelos deputados violentou a Constituição Federal por Dilma não ter cometido nenhum crime de responsabilidade. "Não tem nenhuma base jurídica. É um golpe contra a Constituição. Um golpe", enfatiza. 

Mesmo com a inconsistência jurídica, o governo não conseguiu derrotar o impeachment porque não apostou na mobilização popular desde o início. Essa é a leitura que o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Mazzeo, faz sobre o resultado desta noite.

"Não conseguiu reverter porque apostou em uma saída institucional. Não jogou peso desde o início na mobilização popular para barrar a ofensiva. Preferiu atrelar o sindicalismo à modernização do capitalismo", critica Mazzeo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Em novo caso de nudez, corredora sai pelada em Porto Alegre

'Chocante é o apoio à tortura de quem furta chocolate', diz advogado que acompanha jovem chicoteado

Foragido que fez cirurgia e mudou de identidade é preso comprando casa na praia