Postagens

Mostrando postagens de Dezembro 17, 2015

Supremo virou Fachin e Cunha pelo avesso

Imagem
Por Paulo Moreira Leite

Chamado para debater o voto do ministro Edson Facchin sobre o rito para o Congresso encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal realizou um movimento espetacular e virou a proposta pelo avesso, numa decisão que reafirma os fundamentos de uma Constituição que tem em sua essência a defesa da soberania popular. 
A partir do voto dissidente do ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, formou-se uma maioria clara desde o início dos debates, que terminou por derrubar a principal clausula da proposta de Facchin. Alinhado com o projeto de Eduardo Cunha, aprovado uma semana antes em ambiente de rolo compressor e escândalo inconstitucional, Facchin manteve uma proposta que, na prática, facilitava o encaminhamento do impeachment da presidente, ao deixar nas mãos da Câmara as principais decisões do processo.
Apoiado na jurisprudência criada pelo próprio Supremo Tribunal Federal durante o julgamento de Fern…

STF GOLEIA FACHIN E TRAVA GOLPE DE CUNHA

Imagem
Voto do ministro Luiz Edson Fachin teve os principais pontos contestados nesta tarde pela maioria dos ministros do STF, numa divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski; acompanharam o relator apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes; Celso de Melo acompanhou em alguns pontos, mas também concordou que cabe ao Senado decidir; ficou definido que a Câmara dos Deputados autoriza, mas é o Senado que decide se instaura o processo de impeachment; só depois de o Senado decidir, a presidente Dilma seria afastada do cargo; "Decidir sobre o afastamento do presidente é função privativa do Senado", reforçou Lewandowski; maioria também defendeu que a comissão do impeachment eleita na Câmara dos Deputados deveria ser por voto aberto e impediu a criação de chapa avulsa; portanto, o processo determinado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá de ser refeito; decis…

Congresso aprova texto da LDO 2016

Imagem
Da Redação Senado Notícias
Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (LDO – PLN 1/2015). A proposta foi aprovada como saiu da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (17), um substitutivo com a redução da meta de superavit primário do governo federal, no próximo ano, de R$ 34,4 bilhões para o valor fixo R$ 24 bilhões. Foram votados 5 destaques para mudar outras medidas, mas todos foram rejeitados.
Para estados, Distrito Federal e municípios, a meta também foi diminuída: passou de R$ 9,4 bilhões para R$ 6,5 bilhões. A diminuição na meta de superavit foi aprovada por meio de um adendo apresentado pelo relator da LDO 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE). A redução foi negociada pelo governo com os líderes de partidos na CMO.
Superavit primário é uma poupança que o governo faz para controlar a expansão da dívida pública federal. O indicador é acompanhado pelos agentes do mercado (e…

Prestação de contas do mandato de Luciana ocorre amanhã

Imagem
A deputada Luciana Santos realiza ato político-cultural para prestação de contas do seu mandato em 2015. O encontro acontecerá na próxima sexta-feira (18/12), no Salão da Igreja do Carmo, em Olinda, e deve reunir intelectuais, representantes da política estadual e nacional, dos movimentos sociais, de trabalhadores e de mulheres, entre outros setores relacionados à sua atuação parlamentar.
A prestação de contas da parlamentar ocorre este ano com um componente diferencial. Em março de 2015, Luciana foi conduzida pelos militantes do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, de todo país, para presidir a sigla. Fato que consolidou sua liderança no âmbito nacional, em um momento de grande complexidade da vida política.
Nesse período Luciana coordenou os comunistas em defesa da democracia e contra o golpe que tenta impedir a continuidade do mandato da Presidenta Dilma.  “É preciso respeitar a democracia. Respeitar uma presidenta que fez a disputa eleitoral em outubro do ano passado, foi eleita com…

Câmara de Caruaru reempossa cinco vereadores

Imagem
por Inaldo Sampaio
Cumprindo decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal de Caruaru, Leonardo Chaves (SD) reempossou nesta quarta-feira (16) cinco dos 10 vereadores que estavam afastados da Casa em decorrência da deflagração da “Operação Ponto Final II”.
Foram eles: Jajá (sem partido), Louro do Juá (SD), Eduardo Cantarelli (SD), Sivaldo Oliveira (PP) e Cecílio Pedro (PTB).
Com a posse dos cinco, retornaram à condição de suplentes Rosimery da Apodec (DEM), Antonio Carlos (DEM), Jaélcio Tenório (PRB), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Bruno Lambreta (PSD).
Ao todo, 10 vereadores foram alcançados pela Operação, dos quais cinco foram condenados pelo juiz Francisco de Assis Moraes Júnior a penas que variam de 6 a 9 anos de prisão por corrupção ativa e passiva.
Foram eles: Evandro Silva (PMDB) – 8 anos e 6 meses; Val Lima (DEM) – 7 anos e 9 meses; Neto (PMN) – 7 anos e 9 meses; Val das Rendeiras (PROS) – 7 anos e 4 meses e Jadiel Nascimento (PROS) – 6 anos e 8 meses.

Irmão Val promove Culto de Ação de Graças

Imagem
Na noite desta quarta-feira (16), no Pátio do Rio Verde, aconteceu um Culto de Ação de Graças, promovido pelo Irmão Val. Ele é membro da Assembleia de Deus em Santa Cruz do Capibaribe. 
A Banda Som e Benção e o cantor Ivonaldo entoaram louvores. O pastor Amaro Berto se fez presente, além de presbíteros, diáconos e demais membros da igreja.
"O primeiro objetivo deste culto foi para agradecer a Deus pelo que considero um milagre. Uma das minhas filhas estava acometida com onze tumores no estômago e foi operada e os tumores retirados. Foi feita a biópsia e o médico constatou que ela está completamente curada. E o outro motivo foi para agradecer pela formatura de minha outra filha em Psicologia. Tenho uma filha formada em Ciências Contábeis e agora outra formada em Psicologia. Isso me dá uma alegria enorme, pois mesmo sabendo que não tenho uma formatura, sou semi-analfabeto, mas Deus me deu a condição em ver meus filhos sendo formados e tudo para a honra e glória do nome de Jesus"…

ESGOTO ESTOURADO HÁ UM MÊS NO BAIRRO RIO VERDE EM SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

Imagem
Desde novembro que moradores do Bairro Rio Verde esperam que o esgoto seja reparado. E até agora nada. Uma equipe da prefeitura estave no local há poucos dias, mas não resolveu o problema.
O que vemos é uma demora absurda para resolver um problema que não tem tanta complexidade e causa muitos trantornos aos moradores que ficam à mercê do mau cheiro e dos dejetos espalhados pela rua. 
Providências tem que ser tomadas com a máxima urgência. Com a palavra os gestores municipais.