Donos do Pernambuco dá Sorte são libertados pelo TRF5

Do Blog do Jamildo

Foto: PF-PE/divulgação

Os quatro donos da empresa Pernambuco Dá Sorte, presos durante a Operação Trevo, ocorrida há 15 dias, tiveram liberdade concedida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife. A empresa é acusada de captação ilegal de recursos na venda de títulos de capitalização.

Os habeas corpus foram concedidos para J.E.C.P.N., H. C.P., G.C.P., C.R.P., proprietários da Promobem Pernambuco Administração e Promoção de Serviços Ltda., que é o nome jurídico da empresa Pernambuco Dá Sorte. Também foi dada a liberdade a Z.T.P., que é gerente do Pernambuco Dá Sorte, e para F.C.B.S., tido como “gerente informal” da empresa.

O TRF5 determinou a 4ª Vara Federal de Pernambuco que substitua a medida de prisão por outra que ainda garanta o prosseguimento do processo judicial. A expectativa é que seja determinada a apreensão do passaporte dos acusados.

Foto: PF-PE/divulgação

A Operação Trevo foi realizada no dia 12 de novembro. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o inquérito investiga uma organização criminosa que explora jogos de azar em lugares públicos em Pernambuco. As máquinas teriam sido montadas com peças que entraram de forma ilegal no País.

De acordo com a Polícia Federal, foram fechados 16 estabelecimentos e apreendidos R$ 302,6 milhões.

Ao todo, a 4ª Vara Federal determinou o cumprimento de 25 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária e 57 de busca e apreensão nos estabelecimentos do Pernambuco Dá Sorte.

O grupo é investigado por gestão fraudulenta, apropriação de valores, indução em erro a investidor, uso de documento falso, organização criminosa e contravenção de jogos de azar.

Os acusados foram levados para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A defesa pediu os habeas corpus alegando violação de direitos fundamentais.