TIRANO, JB EXPULSA DO STF ADVOGADO DE GENOINO


Às vésperas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa cometeu a mais grave e absurda de suas arbitrariedades: expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções; da tribuna do STF, Pacheco argumentava que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos; o objetivo era tentar tirar Genoino da Papuda e enviá-lo à prisão domiciliar em razão do agravamento de seu estado de saúde; "Honre esta casa, ministro", protestou o advogado, sobre a conduta de Barbosa; o presidente demissionário teve então um acesso de fúria: "Chamem os seguranças!"; o advogado foi retirado.

247 – Nunca na história do Supremo Tribunal Federal um advogado foi expulso da Corte no exercício de suas funções. Ao final da gestão do ministro Joaquim Barbosa, porém, o gesto ocorreu pela primeira vez.

Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira 11 e expulsou do tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, no livre exercício de suas funções.

Pacheco argumentava, da tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta de JB, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender a pedido da defesa, que defende que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.

De acordo com o advogado, "manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes" (leia mais aqui).

"Honre esta casa, ministro", disparou Pacheco. Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado: "Chamem os seguranças". Se o ministro queria deixar mais uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário.

O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar (relembre aqui).

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